DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 53 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 212/2023, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156070#53#159293/> Protocolo 156070 <#E.G.B#156071#53#159294> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 124/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 124/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Leandro da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente e serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 213/2023, no valor de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 214/2023, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156071#53#159294/> Protocolo 156071 <#E.G.B#156072#53#159295> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 126/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 126/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores e Criadores da Costa do Tabocal. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Linete Pacheco Coimbra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 216/2023, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156072#53#159295/> Protocolo 156072 <#E.G.B#156074#53#159300> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 127/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 127/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária São Lázaro II. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosângela dos Santos Macêdo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 217/2023, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156074#53#159300/> Protocolo 156074 <#E.G.B#156075#53#159301> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 130/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 130/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francivaldo de Souza da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.990,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 220/2023, no valor de R$ 14.420,00 (quatorze mil, quatrocentos e vinte reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 221/2023, no valor de R$ 215.570,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta reais), emitidas em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156075#53#159301/> Protocolo 156075 <#E.G.B#156077#53#159303> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 131/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 131/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Artemiza Cidade Vasconcelos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.375,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 222/2023, no valor de R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 223/2023, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais), todas emitidas em 26/10/2023, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO