DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 52 BENJAMIN DA SILVA DE OLIVEIRA 01.02.028302.002316 2023-43 135/2023 2023NE0000494 JENNIFER DE SOUZA QUEIROZ 01.02.028302.001937 /2023-00 136/2023 2023NE0000493 ANGELYNNE VICTÓRIA ALENCAR DA ROCHA 01.02.028302.001913 /2023-50 137/2023 2023NE0000491 STHEFANY EVANGELISTA CALHEIROS 01.02.028302.002418 /2023-69 138/2023 2023NE0000496 YURI GABRIEL LIMA DA SILVA 01.02.028302.002380 /2023-24 139/2023 2023NE0000495 JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#156104#52#159332/> Protocolo 156104 <#E.G.B#156106#52#159334> EXTRATO 90/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 09/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUS- AEM. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023, de autoria do Deputado Estadual Roberto Cidade, em apoio ao projeto Social de Tênis de Mesa “Sacando para o Sucesso”, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos (raquete, bola, borracha para raquete, bola pra raquete)., na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.003283/2023-59. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária, pelo período de 06 (seis) meses e vigorará de 08/11/2023 a 08/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E. nº 2023NE0000468, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 27/10/2023. Manaus, 08 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#156106#52#159334/> Protocolo 156106 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#156066#52#159286> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 118/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 118/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Ebenezer. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriano Teixeira da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 207/2023, no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156066#52#159286/> Protocolo 156066 <#E.G.B#156067#52#159289> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 119/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 119/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-25 de Carauari - AM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco das Chagas Ferreira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.917,80 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 208/2023, no valor de R$ 229.917,80 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156067#52#159289/> Protocolo 156067 <#E.G.B#156068#52#159291> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 120/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 120/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Correa de Moraes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 209/2023, no valor de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156068#52#159291/> Protocolo 156068 <#E.G.B#156070#52#159293> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 123/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 123/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais PDS - Catalão. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Amine Vieira de Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO