DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 51 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156097#51#159323/> Protocolo 156097 <#E.G.B#156098#51#159324> RESENHA Nº 085/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Produção Pesqueira Especial. 40h Marcondes Agostinho Gonzaga Junior - Doutor. VIGÊNCIA: início: 01.11.2023 e término: 01.11.2024 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 008/2023 - GR/UEA, de 06/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029934/2022-37, de 23/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156098#51#159324/> Protocolo 156098 <#E.G.B#156101#51#159328> RESENHA Nº 084/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis - Mediado por Tecnologia. Edital nº 023/2020, de 04/03/2020. 40h Rosimeire Freires Pereira Oliveira - Mestre - Careiro Castanho; VIGÊNCIA: início: 27.11.2023 e término: 27.05.2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.029295/2023-90, de 26/09/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156101#51#159328/> Protocolo 156101 <#E.G.B#156099#51#159326> ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MICROELETRÔNICA - ISI - ME; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo estabelecer um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DA VIGÊNCIA: O Termo de Cooperação entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigência pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.025866/2023-18. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156099#51#159326/> Protocolo 156099 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#156014#51#159231> TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 003/2023 ESPÉCIE: EXTRATO Termo de Colaboração n.º 003/2023; data de assinatura: 08 de novembro de 2023; PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio - MURAKI; OBJETO: este termo de colaboração tem por objetivo a implantação do PROGRAMA IDOSO SAUDÁVEL PARA BEM LONGE VIVER mediante aquisição de kits de higiene e pagamento de honorários para professores do Curso de Formação de Cuidadores de Pessoas Idosas Familiares e da Comunidade, conforme Plano de Trabalho; PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor mensal do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 21302; EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EXERCÍCIO DE 2023 n.º 054/2023; solicitação: 00010/2023; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; NATUREZA DA DESPESA: 335041; fundamento do Ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000517/2023 - 67 (SIGED). EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#156014#51#159231/> Protocolo 156014 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#156103#51#159330> DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, respondendo cumulativamente pela presidência da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, na publicação do EXTRATO 69/2023/FAAR, DOE 35.075, Ano CXXX, de 26 de setembro de 2023, Protocolo 151200, especificamente na parte onde menciona abaixo: NOME PROCESSO Nº CONTRATO Nº NOTA DE EMPENHO Nº JULIANA AZEVEDO HAYASHI 01.02.028302.001925/ 2023-85 06/2023 2023NE0000295 BENJAMIN DA SILVA DE OLIVEIRA 01.02.028302.002316/ 2023-43 08/2023 2023NE0000316 JENNIFER DE SOUZA QUEIROZ 01.02.028302.001937/ 2023-00 09/2023 2023NE0000303 ANGELYNNE VICTÓRIA ALENCAR DA ROCHA 01.02.028302.001913/ 2023-50 11/2023 2023NE0000286 STHEFANY EVANGELISTA CALHEIROS 01.02.028302.002418/ 2023-69 13/2023 2023NE0000292 YURI GABRIEL LIMA DA SILVA 01.02.028302.002380/ 2023-24 14/2023 2023NE0000334 Manaus, 31 de outubro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#156103#51#159330/> Protocolo 156103 <#E.G.B#156104#51#159332> EXTRATO 93/2023/FAAR ESPÉCIE: Contratos de Patrocínio Desportivo com Pessoas Físicas/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e Atletas/Paratletas da Categoria de Base, relacionados na tabela abaixo, que atenderam às exigências do Edital de Seleção Pública nº 01/2023/FAAR. OBJETO: Concessão de Patrocínio Desportivo, denominado Bolsa Esporte, aos atletas e paratletas contemplados na Categoria de Base, por serem considerados selecionados no programa Bolsa Esporte/2023, por esta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), por contrato. VIGÊNCIA: Os prazos destes Contratos vigorarão de 31/10/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.811.3303.2323.0001; ND 33903650; Fonte 1.501.1600.0000.0000; Notas de Empenhos individuais em cada contrato, no valor de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), emitidas em 31/10/2023. Manaus, 31 de outubro de 2023. NOME PROCESSO Nº CONTRATO Nº NOTA DE EMPENHO Nº JULIANA AZEVEDO HAYASHI 01.02.028302.001925 /2023-85 134/2023 2023NE0000492 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO