DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 50 EDITAL Nº 128/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, no período de 10/11/2023 a 25/11/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156121#50#159350/> Protocolo 156121 <#E.G.B#156120#50#159349> ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 030/2022 - UFPA; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal do Pará - UFPA com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a oferta de 15 (vinte) vagas em nível de Doutorado para docentes da UEA, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (PPGEE/ITEC/ UFPA); DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.000116/2023-33. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156120#50#159349/> Protocolo 156120 <#E.G.B#156092#50#159318> PORTARIA Nº 1086/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.027226/2023-42, de 05/09/2023: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério na Escola de Direito - ED - Curso de Direito Especial, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 01/11/2023. Nome do Candidato Município Localidade Hiago dos Santos Buas Maués R$ 1.732,50 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156092#50#159318/> Protocolo 156092 <#E.G.B#156093#50#159319> RESENHA Nº 086/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola de Direito - ED - Direito Especial. 40h Hiago dos Santos Buas - Especialista - Maués. VIGÊNCIA: início: 01.11.2023 e término: 01.11.2024 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 001/2023 - GR/UEA, de 03/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.027226/2023-42, de 05/09/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156093#50#159319/> Protocolo 156093 <#E.G.B#156094#50#159320> PORTARIA Nº 1084/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.009491/2022-68. RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 1002/2023-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/11/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 08 de novembro 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156094#50#159320/> Protocolo 156094 <#E.G.B#156095#50#159321> PORTARIA Nº 1085/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.014280/2023-28 e o Edital 114/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profª. Ma. Sebastiana Fernandes Barros - Presidente Prof. Me. Almiro Lima da Silva - Membro Profª. Dra. Jocicleia Souza Printes - Membro Profª. Ma. Ilma Marques Obando - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156095#50#159321/> Protocolo 156095 <#E.G.B#156097#50#159323> PORTARIA Nº 1083/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Art. 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei Nº 4.736, de 24/12/2018; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 23 da Lei Nº 3.656/2011. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para atuar em curso(s) de graduação no ano/semestre letivo 2023/2, em Unidade Acadêmica distinta de sua lotação, os docentes a seguir relacionados: NOME ORIGEM DESTINO André Petzhold Dias ED ESO Dimis da Costa Braga ED ESO Thiago Braga Dantas ED ESO/ESAT Valmir Cesar Pozzeti ED ESO Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ED ESO Carolina Brandão Gonçalves ENS ESAT Eglê Betânia Portela Wanzeler ENS ESAT Geraldo Jorge Tupinambá do Valle ENS EST Jackson da Silva Vale ENS ESAT/ESA João Raimundo dos Santos Silva Júnior ENS EST Marcos Roberto dos Santos ENS ESA Neide Ferreira Alves ENS EST Priscila Freire Rodrigues ENS EST Rodrigo Choji Freitas ENS EST Sebastião Reis de Oliveira ENS ESAT/ESA Whasgthon Aguiar de Almeida ENS EST/ESAT Liliane Coelho da Rocha ESA ENS Edilza Laray de Jesus ESAT ENS Cintia Matos de Melo ESAT ESA Tatiana de Lima Pedrosa Santos ESAT ESO/ENS Lúcia Claúdia Barbosa Santos ESAT ESA Ricardo de Almeida Breves ESO ESAT Neuler André Soares de Almeida ESO EST Cleisa Elena Cabral Bessa ESO EST Tarcisio da Costa Lobato ESO EST Ralyne Lima de Souza Guerreiro ESO EST Roseani Pereira Parente EST ESO Jamile Dehaini EST ENS Rosa Maria Nascimento dos Santos EST ENS Fábio Bassini EST ENS Art. 2º. Os efeitos deste ato retroagem à 16/10/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO