DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 49 de R$ 19.993,96 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos) mensais. Manaus, 06 de novembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#155945#49#159165/> Protocolo 155945 <#E.G.B#155946#49#159166> PORTARIA Nº. 2561/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02963EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, HELIOMIRO THOME DE SOUZA, no cargo de Policial Penal, 1ª Classe, Referência E, Matrícula nº. 008.547-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 3.547,44 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III E §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.460,53 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 26 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#155946#49#159166/> Protocolo 155946 <#E.G.B#155958#49#159174> PORTARIA Nº. 2585/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01823EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANGELA MARIA PIRES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 2, Matrícula n° 129.021-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.186,49 (mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 237,30 (duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.160,27 (mil, cento e sessenta reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.584,06 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), mensais. Manaus, 27 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#155958#49#159174/> Protocolo 155958 <#E.G.B#155961#49#159177> PORTARIA Nº. 2572/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.02141EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 115.702-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos) de Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais. Manaus, 26 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#155961#49#159177/> Protocolo 155961 <#E.G.B#156042#49#159259> PORTARIA Nº2651/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços Nº 20/2023, Pregão Eletrônico nº02/2023, da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, tendo como vencedora a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA, em que se objetiva a contratação dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo Administrativo nº2023.A.09595-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº271/2023 registra o atendimento das condições previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº3988/2023 registra obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93. RESOLVE: I - HOMOLOGAR AD REFERENDUM a adesão à Ata de Registro de Preços nº20/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 02/2023, para contratação da empresa A.C.B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 09.262.747/0001-92), no valor global de R$ 629.974,80 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para a contratação dos serviços de locação de veículos para a Fundação AMAZONPREV; II - DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em exercício. Manaus, 08 de novembro de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#156042#49#159259/> Protocolo 156042 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#156096#49#159322> EDITAL Nº 127/2023-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Letras e Artes, no período de 01/12/2023 a 22/12/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#156096#49#159322/> Protocolo 156096 <#E.G.B#156121#49#159350> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO