DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA DESLIGAMENTO N°0879/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 17 e inciso III do do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR OS ESTAGIÁRIOS, relacionados no anexo, a partir de 07/11/23, bem como cessar os efeitos CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação D.O ,portaria Nº 1225/2022 de 07/07/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se e publique-se. DESLIGAMENTO DE ESTÁGIOS – NÍVEL MÉDIO – COLETIVA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0879/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº NOMES CPF 01 ANA CIBELY SILVA DE ALCANTARA 100.304.063-23 02 ANDREZA DE SANTOS DE QUEIROZ 630.197.043-83 03 ERIKA ELIAS DE LIMA 035.561.273-93 04 TAYNARA GOMES DE SOUSA 115.622.403-90 05 LETICIA HEVELYN SILVA SANTOS 625.287.433-78

PORTARIA Nº0880/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO N167/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRICULA CREA/CAU PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 14.012-1-1 4688-D FISCAL: ENG.º DAVI BRAGA FEITOSA 300.095-4-1 323341-D SUPLENTE: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA 300.100-9-4 55285-D OBRA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-473 (NENELÂNDIA) – ENTR. CE-166 (CANHOTINHO), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/ CE, COM EXTENSÃO DE 23,20KM. DISTRITO OPERACIONAL : 06º D.O. - QUIXERAMOBIM CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 07 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0881/2023 Dt. Portaria: 07/11/2023 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN- DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, processo nº08790444/2023. Número Pedido: 34294 Dt. Pedido: 06/11/2023 Processo: 08790444/2023 Dt. Processo: 06/11/2023 Autorização 25475 Dt. Autorização: 07/11/2023 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE 01651412 - FRANCISCO ALVES DE GOIS AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ACOMPANHAR MOTORISTA DO REBOQUE AUXILIO AO MOTORISTA DO REBOQUE. FORTALEZA BEBERIBE 14/11/2023 14/11/2023 0.50 61,33 0,00 0.00 0.00 30,67 01651412 - FRANCISCO ALVES DE GOIS AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ACOMPANHAR MOTORISTA DO REBOQUE AUXILIO AO MOTORISTA DO REBOQUE. FORTALEZA IRACEMA 21/11/2023 24/11/2023 3.50 61,33 0,00 0.00 0.00 214,66 01651412 - FRANCISCO ALVES DE GOIS AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ACOMPANHAR MOTORISTA DO REBOQUE AUXILIO AO MOTORISTA DO REBOQUE. FORTALEZA CAMOCIM 27/11/2023 30/11/2023 3.50 61,33 0,00 0.00 0.00 214,66 00721115 - JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES. FORTALEZA BEBERIBE 14/11/2023 14/11/2023 0.50 61,33 0,00 0.00 0.00 30,67 00721115 - JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES. FORTALEZA IRACEMA 21/11/2023 24/11/2023 3.50 61,33 0,00 0.00 0.00 214,66 00721115 - JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES. FORTALEZA CAMOCIM 27/11/2023 30/11/2023 3.50 61,33 0,00 0.00 0.00 214,66 01310615 - RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ACOMPANHAR MOTORISTA DO REBOQUE AUXÍLIO AO MOTORISTA DO REBOQUE. FORTALEZA CAMOCIM 20/11/2023 24/11/2023 4.50 61,33 0,00 0.00 0.00 275,99 TOTAL: R$ 1.195,97 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 07 novembro 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020 NUP: 43022.003198/2023-32 I – ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003198/2023-32, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº11/2020, cujo objeto é a construção de 10 Areninhas tipo II, lote 01, Regionais I e II, em Fortaleza; 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/10/2023, findando em 16/02/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 16/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES