DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº2154/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002607/2023-85, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Outubro do ano de 2023, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO DA PORTARIA Nº2154/2023 MÊS: OUTUBRO/2023 MATRICULA NOME CARGO REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO VALOR DA HORA TOTAL DE HORAS VALOR TOTAL R$ 0080951-9 Ana Karla Alves Amorim Agente de Administração 3.230,50 20,19 30 605,70 3007543-9 Diego Vinicius Teixeira Parente Assistente da Gestão 3.561,62 22,26 30 667,80 3000013-7 Elaine Cristina da Silva Gomes Assistente da Gestão 3.315,51 20,72 30 621,60 0033251-8 Ludmilla Tcherina Rodrigues dos Santos Sousa Agente de Administração 4.880,23 30,5 30 915,00 3007744-X Relson Lima Coelho Assistente da Gestão 3.561,62 22,26 30 667,80 3000050-1 Renara Kesia Nojosa Damasceno Assistente da Gestão 2.550,39 15,94 30 478,20

TOTAIS

3.956,10

PORTARIA Nº2178/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.003935/2023-07;31032.004437/2023-73;31032.004609/2023-17;31032.002599/2023-77;31032.004610/2023-33;31032004607/2023-10;31032.0048- 11/2023-31;31032.004816/2023-63-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2178/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL MARIA FRANCIDALBA CAPISTARNO DA FONSECA COLAB. EVENTUAL 45592179391 17/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA 01 e ½ 271,67 537,17 JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO COLAB. EVENTUAL 03726866302 17/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 CARINA MARIA RODRIGUES LIMA COLAB. EVENTUAL 07278336341 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 PEDRO ALVES DA SILVA COLAB. EVENTUAL 12042820300 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA/ FORTALEZA 01 e ½ 207,07 472,57 FRANCISCO HEDLER BARRETO DE LIMA MORAIS COLAB. EVENTUAL 88942899315 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ALDENIR FERREIRA DA SILVA NETA COLAB. EVENTUAL 05430777307 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 0,0001 e ½ 0,00 265,50 ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA COLAB. EVENTUAL 49611305320 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ALINE DUARTE MORAES CASTELO COLAB. EVENTUAL 81341385353 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50

PORTARIA Nº2185/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004997/2023-28, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE, matrícula nº 0015701-5, APOSENTADO, na função de Prof. Adjunto, Ref. M, ocorrido em 30/09/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 01/10/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSI- DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº2187/2023. FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2023. O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004958/2023-21 e com fundamento no disposto na Lei 16.467, de 19/12/2017, e no Decreto nº. 33.033, de 07 de março de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Fixar, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026, as metas institucionais referentes ao segundo semestre de 2023, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Fica consignado que a mensuração do cumprimento das metas institucionais estabelecidas será realizada considerando-se os dados e indicadores relativos ao segundo semestre de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO PERÍODO METAS INSTITUCIONAIS DO 2º SEMESTRE DE 2023 ÁREA Nº. META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND COMPARTILHAMENTO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QTDE. ESTIMADA Graduação 1 Estimular/promover a diplomação dos discentes nos cursos de graduação 40% Número de graduados no semestre und PROGRAD, CENTROS E FACULDADES Relatório da quantidade de alunos que colaram grau nos cursos de graduação com percentual de diplomação por centro. 789 Política Estudantil 2 Fomentar as ações de assistência estudantil 20% Número de bolsas de graduação concedidas und PRAE, PROGRAD, PROPGPq E PROEX Relatório da quantidade de alunos atendidos, com a descrição das atividades realizadas. 2100 Extensão 3 Estimular/Promover os programas e projetos de extensão 20% Número de programas e projetos de extensão und PROEX, CENTROS E FACULDADES Relatório que informe os programas implementados e seus impactos. 295 Pós-Graduação 4 Estimular/Promover a matrícula estudantil nos cursos de pós-graduação stricto sensu 20% Número de matriculados no semestre nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu und PROPGPq, CENTROS E FACULDADES Relatório de alunos regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu com o percentual de preenchimento das vagas ofertadas. 2000