DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2020 I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 38/2020; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 651.795,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 18/12/2023 até 17/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 27/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. José Valdeci Rebouças - Representante Legal da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-ETICE. ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2022 I - ESPÉCIE: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 79/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO; V - ENDEREÇO: Rua Salvador, nº 440 - sala 911, Adrianópolis, Manaus - Amazonas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e sua alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil); X - DA VIGÊNCIA: 05/11/2023 até 04/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 01/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Dario Duran Gutierrez - Representante Legal da BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO. ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2022 I - ESPÉCIE: ADIT.Nº01 AO CONTRATO Nº99/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba,1700; IV - CONTRA- TADA: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Setor SCN - Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, nº 100, Sala 1201, Parte Y, Edifício Centro Empresarial VARIG, Asa Norte, Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 ; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: 25% (vinte e cinco por cento) correspondente, a Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de Projetores Multimídia (data show), para atender as necessidades da FUNECE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 89.675,50 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 448.377,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: O MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 31/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa/ Representante Legal da EMPRESA VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2023 I - ESPÉCIE: 1º ADIT.AO CONTR.45/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRA- TADA: KARLA LANY PEREIRA TELES-ME; V - ENDEREÇO: Rua Dr.José Plutarco,331 – Bairro Parque Manibura - Fortaleza -CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: acréscimo em aproximadamente 25% (Vinte e cinco pontos percentuais) correspondente, a aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de bolsas, para atender as necessidades do PRONATEC.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.997,50 (três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 19.987,50 (dezenove mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 25/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares/ Presidente da FUNECE E Sr. Karla Lany Pereira Teles Representante Legal da Empresa KARLA LANY PEREIRA TELES-ME. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2023 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº49/2023, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 – CE 000378/2023; IX - VALOR GLOBAL: alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 229.231,08; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 25/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da THOMPSON SEGURANÇA LTDA. ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 79/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: METALPOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30/10/2023 ATÉ 30/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 348.492,94 Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na Cláusula sexta do instru- mento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Vilmar Calza-Representante da Empresa METALPOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 78/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e SETEG SOLUÇÕES GEOLÓGICAS E AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ATIVIDADES DE ENSINO,PESQUISA,EXTENSÃO,DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,CIENTIFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO NAS ÁREAS/EIXOS DE INOVAÇÃO ABERTA, COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURAS LABO- RATORIAIS, PESQUISA APLICADA, PROJETOS DE PD&I, DESENVOLVIMENTOS DE METODOLOGIA PARA INVENTÁRIOS E ANÁLISES DE PARÂMETROS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS E MECANISMOS DE VALORAÇÃO DE RECURSO ECOSSISTÊMICOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO,PARTES ÍNTEGRAS DO PRESENTE AJUSTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 48(QUARENTA E OITO)MESSES, A CONTAR DA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE MATHEUS FONTENELLE XIMENES DE FARIAS-SETEG SOLU- ÇÕES GEOLÓGICAS E AMBIENTAIS LTDA E O HUGO FERNANDES FERREIRA-SETEG SOLUÇÕES GEOLÓGICAS E AMBIENTAIS LTDA SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 01 de novembro de 2023 . Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE