DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 16/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/10/2023 até 11/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEANNE XAVIER DA COSTA, 02- GLAUBER PESSOA DE ARRAÚJO. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024977/2023-40/PRÉ-RESERVA: 1291362 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001- 25, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLAUKON SOUSA DE MACEDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2022 publicado no DOE de 10/11/2022, e de acordo com o processo nº e de acordo com o processo NUP 22001.024977/2023-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de novembro de 2023 até 02 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de maio de 2023 até 14 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE – GLAUKON SOUSA DE MACEDO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA FREIRE ALMEIDA, 02- JUSCELIO ANTONIO ALVES. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025145/2023-41/PRÉ RESERVA 1291473 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, com o endereço Rua Tenente Pedro Cruz, nº500, o bairro: Empréstimos Município Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Otacílio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2023/09900 publicado no DOE de 22 de Maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.025145/2023-41, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Varjota, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº05/2023, que tem por objetivo de FESTIVIDADES E HOMENAGENS para providenciar eventos para os colaboradores e alunos da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.897,90 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), que representa 22,29% (vinte e dois inteiros e vinte e nove centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Otacílio Pereira da Silva Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025875/2023-41/PRÉ-RESERVA: 1291544 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA - CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro ; III - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 35.438.916/0001-02, representada nesse ato pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/02981 publicado no DOE 17/03/2023, e de acordo com o processo NUP 22001.025875/2023-41, regulamentado no Art. 65, I, b, II, c §1° da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: ANTONINA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.319,89 (Mil trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) que repre- senta 18,33 % (Dezoito vírgula trinta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028717/2023-43/PRÉ-RESERVA: 1291609 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/ CE; IV - CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sra. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, oriundo da Carta Convite nº 002/2023, publicado no DOE de 03/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.028717/2023-43, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2023 que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, conforme orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.366,98 (Quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), que representa 13,34% (Treze e trinta e quatro por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Elismar Jose De Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia da Silva, 02- Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR