DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025297/2023-43/PRÉ-RESERVA: 1291128 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO ; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 19/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025297/2023-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPE- RAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DE 7 SALAS DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVER- NADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/10/2023 até 19/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA, 02- LUIZ WAGNER DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025480/2023-49/PRÉ-RESERVA: 1291481 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS - CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco das Chagas Gomes de Paiva ; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.430.619/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Gilberto Torres Martins; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 2023/0002 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025480/2023-49, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER LOGÍSTICA DE LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NAS EXTENSÕES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SANTA QUITÉRIA (MIRADOR E PURGA DE LEITE), da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde- pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 26.371,80 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Gilberto Torres Martins – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028749/2023-49/PRÉ-RESERVA: 1291145 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandro Henrique Silva do Nascimento ; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/ CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Carta Convite de nº 12/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.028749/2023-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23/10/2023 até 21/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento - CONTRATANTE – Loan Tavares Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aldete Teixeira Guerra, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029645/2023-51/PRÉ-RESERVA: 1291474 I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 20230001, Certidão de Publicação Nº 2023/09132, publicado no DOE de 18/05/2023, de acordo com o processo Nº 22001.029645/2023-51, e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM FAVOR DA SEFOR 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde- pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na cláusula segunda, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.886,50 (Vinte e Um Mil Reais, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco inteiros por cento) e será pago somente após a publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR