DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029003/2023-52/PRÉ-RESERVA: 1291582 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/ CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sra. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo da Carta Convite nº 001/2023, publicado no DOE de 04/04/2023, de acordo com o processo nº 22001.029003/2023-52, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao Contrato nº01/2023 que tem por objeto Gêneros de Alimentação – (Água Mineral garrafão 20L), da Escola EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, conforme orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.047,17 (Três mil e quarenta e sete reais e dezessete centavos), que representa 7,26% (Sete e vinte e seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia da Silva, 02- Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024125/2023-52/PRÉ-RESERVA: 1291801 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 05/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO- ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.499.150/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 03/2022 publicado no DOE de 07/12/2022 e de acordo com o processo n° 22001.024125/2023-52 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA/DEPÓSITOS/SALA DE PROFESSORES/ALMOXARIFADO/REVESTIMENTOS/PISO/ESGOTO/COBERTA, da EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 12/11/2023 até 09/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Veralucia de Assis Fernandes - CONTRATANTE – André Salviano de Macedo Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cícera Ferreira Silva Feitosa, 02- Pedro Vagner Alves Damaceno. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024189/2023-53/PRÉ RESERVA 1291461 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, com o endereço Aldeia Munguba, nº s/n, Bairro Buriti, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Juliene Veríssimo Rosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001- 04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Bruno Henrique Magno Martins ; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2022 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.024189/2023-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Itapipoca, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato 13/2022. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA BANHEIROS MASCULINO E FEMININO. REFORMA DA COZINHA E VESTIÁRIOS DA COZINHA. RECUPERAÇÃO DE MURO DA ESCOLA, REFORMA DE MURO DA FACHADA, PINTURA GERAL, na ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen- dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/11/2023 até 27/11/2024. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/11/2023 até 08/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. .; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliene Veríssimo Rosa CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Maria Patricia Rodrigues de Sousa 2- Pedro Antônio da Silva. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020748/2023-56/PRÉ RESERVA 1291141 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, com o endereço Rua Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F2 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020748/2023-56 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução DO CONTRATO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIGAS, LAJES E PILARES, IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES, REFORMA DE (BANHEIROS, 02 SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALA DE PLANE- JAMENTO, DEPÓSITOS, GRÊMIO E MURO) - CIVIL E ELÉTRICA, da EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 09/10/2023 até 07/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR