DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020249/2023-69/PRÉ-RESERVA: 1291482 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO) - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caniggia Carneiro Pereira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elano Siqueira Fiúza; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 12/2023 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020249/2023-69, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da Escola EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 216,89 (duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), que representa 20% (vinte por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI- FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiúza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Furtado Néo, 02- José Mairton Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024918/2023-71/PRÉ RESERVA 1291468 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRA- TADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro COHAB, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.501-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230013 publicado no DOE de 12/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024918/2023-71 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da EEMTI Matilde Rodrigues de Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.273,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), que representa 25% (VINTE CINCO POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATANTE CAMILA DE SOUSA VIDAL CONTRATADO E TESTEMU- NHAS: 1. WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027690/2023-71/PRÉ-RESERVA: 1291397 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0019/2022; II - CONTRA- TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Felipe Aurélio Barbosa da Silva; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2022/0003, publicado no DOE de 27/10/2022, de acordo com o processo nº 22001.027690/2023-71, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015.; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL- TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de outubro de 2023 até 18 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de outubro de 2023 até 18 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Felipe Aurélio Barbosa da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dasdores Naiara Santos Congo, 02- David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028780/2023-80/PRÉ RESERVA 1291462 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR QUE O FORNECEDOR IRÁ RECEBER PELO FORNECIMENTO, DO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI Elza Gomes Martins, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço na rua Doca Pessoa nº 80, bairro Padre Geraldo, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora a Sra. Neyaizne Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SÍTIO FUNDÃO DOS BENTOS, CNPJ n.º 49.726.164/0001-90, denominada CONTRATADA, com endereço no Sítio Fundão dos Bentos, neste ato representada pela Sra. Antonia Auzenir Matos Costa; V - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 18/2023, publicado no DOE de 09/10/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 2023/0014, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.028780/2023-80, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do VALOR A RECEBER PELO FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA do contrato, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI Elza Gomes Martins.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa da Diretora da Escola, datada em 18/10/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do valor a receber pelo fornecimento por parte da contratada. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 28.126,80 (vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos).” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 40.849,00 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyaizne Medeiros de Lima e Silva CONTRATANTE Antonia Auzenir Matos Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2. FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR