DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025557/2023-81/PRÉ-RESERVA: 129116400 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Humberto Plácido; III - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, neste ato repre- sentada pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/16822 publicado no DOE de 19/07/2023 e de acordo com o processo 22001.025557/2023- 81, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo Serviços de Festividades e Homenagens da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que representa 17,54% (dezessete e cinquenta e quatro), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA, 02- GABRIEL BEZERRA LUCIANO. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028702/2023-85/PRÉ-RESERVA: 129117900 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.514.594/0224-47, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: AMG NOGUEIRA CONFEITARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.147.244/0001-06, neste ato representada pela Sra. ANGELA MARIA GURGEL NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 06/2023, do Contrato Nº 16/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028702/2023-85 e regula- mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº16/2023, que tem por finalidade a Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/ Lanche), destinados ao Apoio ao desenvolvimento das ações da Gestão Escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência Escolar, no apoio a encontros com o Diretor e Coordenador Escolar e das ações da Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional (SEXEC-EMP) e da Secretaria Executiva da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil (SEXEC-EDH), Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem de abrangência da Crede 10 Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 16/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.655,02 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), que representa 24,06% (vinte e quatro inteiros vírgula seis centésimos por centos), e será pago conforme o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – ANGELA MARIA GURGEL NOGUEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023616/2023-86/PRÉ-RESERVA: 129115000 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELEM DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/ CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.196.989/0001-08, neste ato representada pela Sra. Elaine Nepomuceno Santos; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo n° 22001.023616/2023-86, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo de gêneros de alimentação ÁGUA MINERAL, da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.198,00 (Nove mil cento e noventa e oito reais), que representa 23,22% (vinte e três inteiros e vinte e dois centésimos), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco De Assis Batista - CONTRATANTE – Elaine Nepomuceno Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024345/2023-86/PRÉ-RESERVA: 1292620 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZODEEXECUÇÃOAO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MATOS E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.816.139/0001-70, neste ato representada pelo Sr. DENIS WEIMA SILVA CARDOSO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 13/2023 publicado no DOE de 07/07/2023 de acordo com o processo nº 22001.024345/2023-86 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E REFEITÓRIO NAEEMTI MARIADE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de outubro de 2023 até 28 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE – DENIS WEIMA SILVA CARDOSO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO PAULINO NETO, 02- TEREZINHA DE JESUS LIMA MOREIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029287/2023-87/PRÉ-RESERVA: 1292614 I - ESPÉCIE: 003/2023 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIO DE SOUZA MIRANDA ; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/ CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ORLANDO RANGEL NETO; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a