DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 36.432,77 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta dois reais e setenta sete centavos), que representa 16,71% (dezesseis inteiros e setenta e um centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do contrato n°14/2023, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO E DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/09/2023 até 26/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE – RAIMUNDO CAMELO MELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 02- AUREA ARIELLY MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08337006/2023/PRÉ-RESERVA: 1291572 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR E FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDE- REÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA – ME, inscrita no CNPJ sob n º 01.209.564/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Maura Viana Cunha; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003 publicado no DOE de 16/05/2023 e de acordo com o processo nº 08337006/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAKS, JANTARES E COQUETÉIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES para Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em R$ 2.759,10 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMA- NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Maura Viana Cunha – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto, 02- Adriano Rocha de Souza. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07923157/2023/PRÉ-RESERVA: 1291631 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-32, neste ato representada pelo Coordenador Sr. Pedro Viana Madeira Neto; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 17/2023, publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 07923157/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº06/2022, que tem por objeto FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 15.134,85 (Quinze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa 21,83% (vinte e um inteiros e oitenta e três centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06925229/2023/PRÉ-RESERVA: 1291637 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRA- TADA: DM EMPREEDIMETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.803.450/0001-92, neste ato representada pelo(a) Sr. Luis Douglas Peres Martins; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo nº 06925229/2023 de acordo com O CONVITE nº 005/2022 publicado no DOE pág. 254 de 17/05/23 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2023 até 15/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE – Luis Douglas Peres Martins – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Veridiana da Silva Souza, 02- Maria Eliane dos Santos Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08193896/2023/PRÉ RESERVA 1291459 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 estabelecida na Travessa Dr. João Tomé, nº 72- centro, município de Camocim/Ce CEP 62.400-00 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-32, doravante denominada CONTRA- TANTE, neste ato representada pelo Coordenador Sr. Pedro Viana Madeira Neto; III - ENDEREÇO: Camocim/Ce; IV - CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede a Rua General Sampaio, nº 150 – Centro, Município de Camocim/ CE, CEP 62.400-00, representada neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho; V - ENDEREÇO: Camocim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 30/2023, publicado no DOE de 21/07/2023 e de acordo com o processo nº 08193896/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº10/2023, que tem por objeto FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 10/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 3.038,00 (Três mil e trinta e oito reais), que representa 24,90% (vinte e quatro inteiros e noventa centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERAD0; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto CONTRATANTE Osmar Parente Albuquerque Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR