DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08399710/2023/PRÉ-RESERVA: 1292625 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0731-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 08399710/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera- ções; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DOS PONTOS DE AR-CONDICIONADO E DO ALIMENTADOR DO QUADRO DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, da Escola Estadual de Educação Profissional Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5ª (Quinta), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30 de Outubro até 13 de Dezembro; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – José Ferreira Amorim – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Iandra Maria Souza Costa Oliveira, 02- Deuzanira Pereira de Carvalho. Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07116090/2023/PRÉ RESERVA 1291460 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0008/2023; II - CONTRA- TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, inscrita no CNPJ sob o n º07.954.514/0381-06, com o endereço NA Rua Davi José de Carvalho, nº 231, bairro universidade, Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Josemeire Evangelista Lima; III - ENDEREÇO: Nova Russas/ CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEÚ, inscrita no CNPJ sob nº 35.526.831/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Eusébio Farias Aragão Filho; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº0008/2023 oriundo do Convite nº0004/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 07116090/2023 regulamentado no art. 57 §1º, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do Contrato nº0008/2023, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA E PINTURA DO HALL CENTRAL, da EEEP Manuel Abdias Evangelista, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 79.187,69 (setenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos, que representa 46,04% (quarenta e seis inteiros e quatro centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Execução O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/09/2023 a 25/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Josemeire Evangelista Lima Contratante Francisco Eusébio Farias Aragão Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-CRISTINA MENDES MOREIRA 2-ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07682133/2023/PRÉ-RESERVA: 1291492 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARA- CANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJsobnº18.416.433/0001-98, repre- sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 04/2023, publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 07682133/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo Execução dos serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades de manutenção da CREDE Maracanaú, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.510,00 (Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco José Oliveira da Silva, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08040860/2023/PRÉ-RESERVA: 1291148 I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022, publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 08040860/2023, regulamentado e o Art. 57, §1º, inciso I c/c Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º Lei Federal nº 8.666/1993;e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato 01/2023, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI JOSÉ ALEXANDRE,, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 27.021,53 (Vinte e sete mil, vinte e um reais e cinquenta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2023 que era de R$ 108.276,05 (Cento e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e cinco centavos) passa a ser de R$ 135.297,58 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/11/2023 até 09/01/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/10/2023 até 19/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR