DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 FRANCISCO FRANSOZI, inscrito no CPF sob nº 664.215.199-20 e RG nº 1659710 - SESP/SC, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de 8.000 (oito mil) cadeiras plásticas, para atender a Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações previstas no item 10 do Anexo I – Termo de Referência do edital do PROCESSO Nº 09987949/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/04557 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do PROCESSO Nº 09987949/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210046 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/04557 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.8.4. Os prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 319.840,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 221000 22.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.56992 00000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07. 449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.36 2.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 2210 0022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.54 49200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.1059 0.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022 .12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.544920 0000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , EDGAR FRANCISCO FRANSOZI - Representante Legal -Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 07 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05061727/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, situada na Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo Sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 45 KG PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor dos alunos do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23426 e Termo de Participação 2023/008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do objeto deste contrato, ou seja, o fornecimento do gás de cozinha, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030 .50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05113018/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JÚLIO FRANÇA – CREDE 03 – BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0188-49, neste ato representada por neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS ANTONIO PIRES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrito no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/16570 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 – 10272. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PIRES - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MÁRCIA DA SILVA ROCHA PIRES, 02- RAIMUNDO WILSON SOUSA. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06983512/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0704-17, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARCIA BEZERRA REGO CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – serviço de capina nas áreas internas da escola e a retirada do entulho por conta do fornecedor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23631 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391500910000007217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA BEZERRA REGO - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR