DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017872/2023-34 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ – CREDE 03 – CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, representado neste ato pelo Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM (2) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26497 e Termo de Participação nº 20230026 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.537,50 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Patricia Keila de Sousa Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maiele Maria Cristina Araújo Muniz, 02- Francisco Claudiomar Silva Araújo. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017349/2023-16 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, representado neste ato pela Sra. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER- VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24816 e Termo de Participação nº 20/2023 FORO: CRATO/ CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.010,00 (hum mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE - ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10200.072023/75 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Máquina e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26417 e Termo de Participação nº 20/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339 039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe DAngelo Holanda, 02- Maria Synara da Costa Pereira. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10200.042023/31 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CAMILA BANDEIRA CUNHA CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20754274000183, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/259388 e Termo de Participação nº 19/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5 0000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CAMILA BANDEIRA CUNHA - CONTRATANTE - Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Luzia Dias Sousa, 02- Maria Synara da Costa Pereira . Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017336/2023-39 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Orientadora de Célula – CEDEA 07, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, representada neste ato pela Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no item 5.6.1 deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 20230012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.1.5509200000.1 - 395130. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTE- MUNHAS: 01- MARIA GLAUCINELLA MENDONÇA VIEIRA, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR