DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE - Luís Mota da Silva Jr - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.023235/2023-05/PRÉ-RESERVA: 1287962 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 020/2023 Termo de Participação nº 2023020. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 020/2023. Termo de Participação nº 2023020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2023 e Termo de Participação nº 2023/020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.575,00 (Oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20114.09.339030.50000.0- 32476. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Amaurilio Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.025666/2023-06/PRÉ RESERVA 1288739 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.617.683/0001-32, com sede à Rua(Av)04, nº 11, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE RIBAMAR CALIXTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28109 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: HIDROLÂNDIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.986,00 (quatro mil novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE JOSE RIBAMAR CALIXTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA 2-ANA JAIRA MARTINS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.027645/2023-17/PRÉ RESERVA 1288177 CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Centro, Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA- ME, com sede na Rua Santa Terezinha, nº 51, Bairro Centro, Parambu/CE, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 3448-1050, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.582.608/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria de Fátima Marques de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 590,20 (Quinhentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena Contratante Maria de Fátima Marques de Sousa. CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CHARLES CAVALCANTE FEITOSA 2-FRANCISCA NIKELLY DA SILVA SOUZA. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022710/2023-18/PRÉ RESERVA 1289245 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427- 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob 51.995.941/0001- 43, com sede à Rua Urbano Costa Almeida, nº 123, Bairro Queiroz, Município Boa Viagem, CEP 62.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) LEONARDO BRUNO DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo execução de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção de Escolas, que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta- dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: Boa Viagem, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 ( Dez mil e novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATANTE LEONARDO BRUNO DIAS DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Jefferson Maciel de Lima 2-Natasha Quitéria C. Da Silva Melo. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR