DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.020870/2023-22/PRÉ-RESERVA: 1287125 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0500-68, neste ato representada por sua Coordenador(a), Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro. CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pela Sra. SOFIA MAIA BUSCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2023 e Termo de Participação nº 2023/0024. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,00 (DOIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE – Sofia Maia Buscar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cleana de Sousa, 02- Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.025149/2023-29/PRÉ RESERVA 1289432 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001- 98, com sede à Rua Santa Terezinha, Nº 51, Bairro Centro, Parambu - Ceará, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/27910, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Tabuleiro do Norte,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.583,00 ( dois mil, quinhentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0- 10430. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE Maria de Fátima Marques de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria do Socorro Mendes Freire 2-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019189/2023-31/PRÉ-RESERVA: 1287672 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças. CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32, representado neste ato pelo(a) José Ribamar Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noMAPA2023/26188 do Termo de Participação 20230013, que integram este instru- mento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230013 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE – José Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.025041/2023-36/PRÉ RESERVA 1289166 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, esta- belecida a Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRA- TADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua(Av) Major Octalicio Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.821-310 Telefone (85) 4101-5811, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27887 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.257,00 ( UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATANTE Rosilene da Cunha de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2.HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.026935/2023-43/PRÉ RESERVA 1290167 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ EEMTI WILEBALDO AGUIAR, estabelecida na Rua Coronel Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, CEP nº 62.140-000 Telefone (88) 36431505, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar Sra. Luciana Claudia de Castro Olímpio CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, com sede à Rua 17, residencial Maracanaú 1, nº 327, A, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, CEP nº 61.913-170 representado neste ato pela Sra. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA EEMTI WILEBALDO AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28456 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: Massapê - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da