DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.023024/2023-64/PRÉ-RESERVA: 1288377 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.517/0199-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama. CONTRATADA: T A COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos na extensão de matri- cula EEM Prudêncio Pessoa de Queiroz, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2023. FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0-11977. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE – Tales Anastácio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.027798/2023-64/PRÉ-RESERVA: 1289442 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele. CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representada neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA CREDE 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/12, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28510 e Termo de Participação nº 2023/12. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.500910 0 000.0 - 3841 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22100022.12.361.432.10127.05.339039.1.500910 0 000.0 - 861170 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Araújo Silveira, 02- Pedro Mendes da Costa. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.025862/2023-72/PRÉ-RESERVA: 1289024 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos Serviços Serviços Gráficos e Editoriais para viabilizar as ações da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28250 e Termo de Partici- pação nº 23/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 275,00 (duzentos setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0.3841. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vinicius Norberto Marinho, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017191/2023-76/PRÉ-RESERVA: 1288283 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: F. G. MARQUES COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.539.894/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Francisco Gleiciano Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.669,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Francisco Gleiciano Marques – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato de Sousa, 02- Rosely Linhares A. Abreu de Souza. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024296/2023-81/PRÉ-RESERVA: 1289920 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO. CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 44.689.078/0001-30, representado neste ato pela Sr. ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0011. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.980,30 (Oito Mil Novecentos e Oitenta Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181233903915009100000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE DA SILVA CARVALHO, 02- ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR