DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.027804/2023-83/PRÉ RESERVA 1289442 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, Nº 133, Bairro Outra Banda, Município de Acaraú/Ce, CEP 62580-000, Telefone (88) 3661-1498, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001- 53, com sede à Avenida Augusto dos Anjos, 929 LJ-16, Parangaba, Fortaleza/Ce, CEP 60720-605, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA CREDE 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/12, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28510 e Termo de Participação nº 2023/12 FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.500 910 0 000.0 3841 22100022.12.361.432.10127.05.339039.1.500910 0 000.0 861170. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele CONTRATANTE Victor Hugo Rocha Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Araújo Silveira 2-Pedro Mendes da Costa. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021954/2023-83/PRÉ RESERVA 1289454 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida a na rua Antônio Canuto, nº 191, Distrito de Aranaú Acaraú/CE, CEP 62585-000 telefone (88)3674 1991, inscrita no CNPJ: 07.954.514./0178-77 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRA- TADA: CONSTRUTORA GL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.605.003/0001-09, com sede à Rua Doutor Edvaldo Coelho Moita, nº 62, Bairro Cruzeiro, Município de Tiangua/CE, CEP: 62.322-070, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiza Maria Figueira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/27417, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto estadual nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 05/2023 FORO: Acaraú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de NOVENTA(90) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.482,20 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATANTE Luiza Maria Figueira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIO CRISTIANO DE LIMA 2.JOSÉ FRANCI- NALDO DA SILVA. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022240/2023-92/PRÉ-RESERVA: 1288193 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA ACAVALCANTE - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material elétrico e eletrônico em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26998 e Termo de Participação nº 2023/0011. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 286,80 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011 8.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco Mateus da Rocha do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- Cicero Eliano Freitas Souza. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10147.042023/97/PRÉ RESERVA 1287359 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.904.417/0001-42, com sede na AV DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº 5556 LOJA E, Bairro: PASSARÉ, CEP:60.743-762, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO, em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 27/ 2023 de Coep nº2023/26792, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.399,00 (SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de OUTUBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATANTE FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS 2- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR