DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02391394/2023/PRÉ RESERVA 1286550 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2996, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, com sede à Rua Humberto Lomeu, nº 3303, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a )MARCOS RODRIGUES LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322,de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTA- LEZA,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e trinta e cinco (335) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATANTE MARCOS RODRIGUES CONTRATADO LEMOS e TESTEMUNHAS: 1-Francinilda Silva Leitão do Nascimento 2-Carlos Glaucon da Silva Sousa. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04012889/2023/PRÉ RESERVA 1287120 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 06, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2023, COEP nº 2023/25711 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E..PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (Cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE André Luís Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Joaquim Lopes Neto 2- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07303000/2023/PRÉ-RESERVA: 1288429 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representada neste ato pelo (o) Sr.(a) CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção da Escola), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022 e Anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES perten- cente à jurisdição da SEFOR 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2023 (Coep 2023/25810) e Termo de Participação 20230022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, a execução do objeto deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil, e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08058239/2023/PRÉ-RESERVA: 1288663 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans- crição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0011. FORO: CRATEÚS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.117,64 (Quatro mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE – Reginaldo Melo Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marlene Barbosa Galvão, 02- Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR