DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim-ADS/Camocim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fonte de Recursos: Orçamento: 2023 – Fonte: 500.9.1.0.000 - Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de novembro de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do Processo NUP 24001.029223/2023-10, notifica a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Mário Passos Costa, nº 378, CEP: 29.146-040, Campo Grande, Cariacica-ES, para entrega IMEDIATA dos materiais hospitalares, especificados nas Notas de Empenho 2023NE014832, emitida em 14/08/2023 e 2023NE016626, emitida em 04/09/2023, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2023/12129, Pregão Eletrônico nº 20222118 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.027360/2023-10, notifica a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, com sede na Rua Mário Passos Costa, n 378 - Campo Grande, CEP 29.146-040, Cariacica – ES, para entrega IMEDIATA dos materiais hospitalares, especificados nas Notas de 2023NE012422, emitida em 14/07/2023 e n°2023NE015201, emitida em 17/08/2023, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2022/24548, Pregão Eletrônico nº 20212574 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1566/2018 I – ESPÉCIE: Doc. nº 662/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1566/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Suíça, nº 123, Maraponga, CEP.: 60.711-035, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto é a prestação de serviços de desobstrução e limpeza geral, com retirada de detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do HGF, nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Sérgio Eduardo Brito Teixeira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 735/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), das categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra e Trabalhadores de Mesas Operadoras Telefônicas no exercício das atividades de operadoras telefônicas, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O acompanhamento da execução contratual passará à responsabilidade da servidora Maria Sheila de Lima Souza, matrícula nº 300159.9.1 e inscrito no CPF sob o n° 891.189.523-72, denominada GESTOR. X – VALOR GLOBAL: R$ 693.119,28 (seiscentos e noventa e três mil, cento e dezenove reais e vinte e oito centavos); XI – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XIII– DATA: 01/11/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023 I – ESPÉCIE: Doc nº 561/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. (COOPED-CE); V – ENDEREÇO: rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos acima mencionados, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020, na Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas aos referidos procedimentos; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº003/2023, o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas profissionais, na área de Médicos Neonato- logistas e Pediatras, para atender às necessidades do HGF; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e João Osmiro Barreto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO