DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME 7º 30000463 . EUCLIDES FEITOSA TEIXEIRA 8º 11309216 FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA 9º 30164717 FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI 10º 30162617 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 11º 30480619 IVAN CARNEIRO MAGALHÃES 12º 47303117 LEONARDO DE SENA E CASTRO 13º 3087207X LUIS AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO 14º 16770310 LUIZ LUZELI PINHEIRO JUNIOR 15º 84396966 MÁRCIO ROBERTO LEITE DA SILVA 16º 11003516 MARCOS CÉSAR PAIVA DO NASCIMENTO 17º 8439713X PAULO CÉSAR PINHEIRO PEREIRA 18º 133.85718 RAFAEL BEZERRA CARDOSO 19º 30446712 RAFAEL LIMA BENEVIDES 20º 30027310 ROBERTO CESAR GONÇALVES COUTO 21º 12563515 ROGÉRIO ASSIS DE ABREU 22º 12547412 SIDINEI ROCHA OLIVEIRA 23º 10859719 SILVIA ANDREA DE OLIVEIRA CUNHA 24º 30023315 TATIANA DA SILVA SOARES Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº786/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002295/2023-21 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 93/2023, através do NUP 10041.002288/2023-29, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 08 (oito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Capacitação Teórico-Prático para Atendimento à Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência - Turma I (PERÍODO 18/09/2023 a 19/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Capacitação Teórico-Prático para Atendimento à Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência (PERÍODO 18/09/2023 a 19/09/2023) Local: Fortaleza Período: 18/09/2023 a 19/09/2023. Carga Horária: 20 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 30125509 ANNA RAVENNA DE MATOS FERREIRA 2 30005074 EDUARDO FERNANDO TANNO 3 30096711 EMANOELA SILVA VIEIRA 4 16783919 FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA 5 40481214 HUMBERLANE DA SILVA LIMA 6 30123360 JOSÉ NEILSON SOUZA E SILVA 7 43055216 JOSE WILLIAM SOARES LOPES 8 30002741 THIAGO FERREIRA OLIVEIRA Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº787/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001521/2023-56 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 53/2023, através do NUP 10041001207/2023-73, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 20 (vinte) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - (PERÍODO 01/08 A 15/09/2023). CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - (PERÍODO 01/08 A 15/09/2023) Local: Fortaleza. Período: 01/08 a 15/09/2023. Carga-Horária: 280 h/a. ORD. MATRICULA NOME 1 30063414 ANTÔNIO FLAUBER DE MELO BRAZIL 2 30024567 CATARINA ELIAS SANTOS 3 30027000 DAVI PARO ALMEIDA 4 3089877X DAVYDSON KEVIN BEZERRA DE OLIVEIRA 5 30001257 ERASMO AUGUSTO ROCHA GOMES 6 30408217 ERIVAN VIANA DE SOUSA 7 30001303 FAGNER JOSÉ MELO SOUSA 8 30002296 FERNANDO JOSÉ RIBEIRO AMARAL 9 30004124 GEAN MATEUS DA SILVA CAVALCANTE 10 30002369 GERALDO PAULINO DE SOUZA NETO 11 30005880 JOÃO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA 12 30002407 JOSÉ MARCELO OLIVEIRA SOUSA 13 30002431 KELWENLEE BRANDÃO FAUSTINO 14 30026268 KETHELLY RAYNE LIMA DE OLIVEIRA 15 30002504 LINDEN JOHNSON MENEZES DANTAS 16 30021002 MAILSON MACIEL DA SILVA 17 30002539 MATEUS FREIRE CAVALCANTE DE ARRUDA 18 30019075 MATHEUS ROCHA LIMA 19 30160517 MAYRON MARLLON DE SOUZA MIRANDA 20 30009568 MICAEL DESIDERIO DE LIMA SILVA Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL