DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

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Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.

Barbalha/CE, 08 de novembro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:917D9E0B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N° 08.11.23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.11.23/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 26.10.03/2023 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Conselho Tutelar) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.

Barbalha/CE, 08 de novembro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:18CCDE67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.09.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.09.001, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RESERVA DE HOTÉIS E TRANSLADO NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/ INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Novembro de 2023 (29/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 10 de Novembro de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:D1C1CC26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 008/2023-SESA

EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 008/2023-SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, pelo endereço eletrônico: WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR , sendo de total responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento, maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras, das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local).

BREJO SANTO-CE, em 09 de novembro de 2023.

PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária de Saúde Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:D49EAB1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO N° 10.11.01, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MOESIO LOIOLA DE MELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 235/2023 DO TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que, após deliberação do Plenário realizada em sessão ordinária no dia 10/11/2023, o Poder Legislativo Municipal APROVOU o Parecer Prévio n° 235/2023 do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente às Contas do Município de Campos Sales - CE, alusivas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Moésio Loiola de Melo.

DECRETA:

Art. 1° Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Moésio Loiola de Melo, em conformidade com o Parecer da Comissão Permanente de Orçamento Finanças Obras e Serviços Públicos, prevalecendo, assim, o Parecer Prévio de n° 235/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por 11 (onze) votos favoráveis e nenhum voto contrário.