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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2023 · pág. 16

DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Original: Contrato Nº 2023.09.26.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA – CNPJ nº 23.655.349/0001-67 – Valor Global: R$ 15.534,00 (quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/09/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº8.666/93Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Poliana Ramos Leite Pires (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:220ACB1A

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.09.26.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, CNPJ n.º 27.141.930/0001-11 – Valor Global: R$ 43.624,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/09/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº8.666/93Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Francisco Wagner Ferreira da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D3329269

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.09.26.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA – ME – CNPJ n.º 01.397.622/0001-68 – Valor Global: R$ 715,56 (setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/09/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº8.666/93Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Luiz Mauro Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0D627D55

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.08.29.001– Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 012/2019– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.530.595/0001-40 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NAS LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0278/2019 –Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/05/2022 – Nova Vigência: 15/05/2022 à 13/08/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); André Gonçalves Rodrigues (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:EE95F648

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.11.01– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.01.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ- CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE NO MUNICIPIO DE CROATÁ – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/04/2023 – Nova Vigência: 12/04/2023 à 12/04/2024, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7558D2D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.08.29.001– Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 012/2019– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.530.595/0001- 40 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NAS LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ- CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0278/2019 –Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/02/2022 – Nova Vigência: 14/02/2022 à 15/05/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); André Gonçalves Rodrigues (CONTRATADA).