DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

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trabalhada de mecânica automotiva, lanternagem, pintura e tornearia destinados à manutenção da frota de veículos de uso da Secretaria de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 12/09/2023 à 12/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Antônio Jocélio Silva (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9BFDA4CC

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1209-2201/08– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº270722/01– SEGOV Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA-ME. CNPJ nº 17.932.687/0001-04 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de empresa para a prestação de serviço por hora trabalhada de mecânica automotiva, lanternagem, pintura e tornearia destinados à manutenção da frota de veículos de uso da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova Vigência: 12/09/2023 à 12/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antônio Jocélio Silva (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F64CA831

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1209-2204/08– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº270722/01– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA PECAS. CNPJ nº 03.044.270/0001-92 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de empresa para a prestação de serviço por hora trabalhada de mecânica automotiva, lanternagem, pintura e tornearia destinados à manutenção da frota de veículos de uso da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova Vigência: 12/09/2023 à 12/09/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Djacyr da Silva Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8545909C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711-2301/21– Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2023- SEAFIN – Objeto: Serviços jurídicos especializados visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais – Data da Assinatura do Contrato: 06/11/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da Lei Federal nº 8.906/1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3E334C33

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2023-SEAFIN – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.– Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da Lei Federal nº8.906/1994 –

FELIPE CARVALHO MENDONÇA Secretário(a) Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C48B7A6D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 031/2023- SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04 – Valor Global: R$ 282.137,25 (duzentos e oitenta dois mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 10/11/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. Secretário/Ordenador de Despesas Municipal:
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DDDF9181