DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP014/2023DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA, cujo objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 01.397.622/0001-68; para os Lotes: 01 e 02; Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 126.859,49 (Cento e vinte seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 67.220,20 (Sessenta e sete mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos); Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 38.159,97 (Trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 66.769,50 (Sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 299.009,16 (Duzentos e noventa e nove mil, nove reais e dezesseis centavos); 02- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; para os Lotes: 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 287.021,42 (Duzentos e oitenta e sete mil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 56.337,88 (Cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 32.171,08 (Trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e oito centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 43.942,52 (Quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 419.472,90 (Quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). 03- RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.914.734/0001-99; para o Lote: 09; Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 19.236,20 (Dezenove mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 5.693,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 5.693,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 5.693,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 36.316,70 (Trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Perfazendo o valor global de: R$ 754.798,76 (Setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Orgão Gerenciador – Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. –

Ibaretama -CE, em 10 de novembro de 2023.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:F6C13AC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO INTERESSADO

INTERESSADO

Torna público que requereu a Secretaria de infraestrutura, transportes, serviços públicos e meio ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a LICENÇA AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES para atividade CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no município de Ibiapina VIA RODOVIA DEPUTADO ALVARES SOARES Zona URBANA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:A5F0F067

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 486/2023

Portaria Nº 486/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/11/2023, com a finalidade de solicitar os serviços do Caminhão do Cidadão para a localidade de Redonda, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de novembro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:6C40F5AA

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 487/2023

Portaria Nº 487/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 08/11/2023, com a finalidade de solicitar apoio para a realização de curso sobre