DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Assessor Executivo no Núcleo de Planejamento, da Secretaria de Governo - SEGOV, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2AE8FD47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/23/TP- INF
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/23/TP-INF
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 29 de novembro de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, conforme MAPP 2439, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF.
Ipaporanga/CE, 09 de novembro de 2023.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:6A5D471D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23/PE- DS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23/PE-DS
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 23/11/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 31/23/PE-DS, para o fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel S10 e S500), destinado ao abastecimento dos veículos lotados junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, para o exercício de 2024, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga-CE, 09 de novembro de 2023.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:FABB5DEF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23/PE- SE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23/PE-SE
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 23/11/2023, às 13h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 32/23/PE-SE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga-CE, 09 de novembro de 2023.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:A8C73E9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.03.01- OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Marlin Dutra, nº.329 – apartamento nº.103 - Centro- Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: LUCINEIDE BARROSOS RAMOS. ASSINA PELA LOCADORA: LUCINEIDE BARROSOS RAMOS. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de novembro de 2023. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EBA2D621
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.01.03.01-SIPS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.12.01
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Barbosa Maciel, nº.139 – Distrito de missi - Irauçuba/CE, para uso de ato