DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA.

Irauçuba/CE, 13 de outubro de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:26B12DB7

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.10.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.02.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Joaquim Fernandes do Rego, s/n – Distrito de Juá - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000 e FEAS 1661000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Benedito Braga Barbosa.

Irauçuba/CE, 03 de outubro de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:783F42A4

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.08.29.02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação, locação e manutenção de software de gestão pública, abrangendo toda a conversão de dados e treinamento, junto a Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADO: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. CONTRATANTE: Secretaria de Finanças. ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de setembro de 2023.

Irauçuba - CE, 28 de setembro de 2023

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA –
Secretário de Finanças. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:830F9820

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.07.14.01 - SEINFRA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.04.06.01.

OBJETO: Contratação de Passagem Molhada sobre o Sangradouro do Açude Olho D’água no acesso à Boa Vista do Caxitoré no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo de preços por parte da contratante. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8658A05C

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.16.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação dos galpões industriais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de outubro de 2023.

Irauçuba - CE, 20 de outubro de 2023 –

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,
Secretário de Desenvolvimento Econômico. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:040A0025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023103102-CULT