DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

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RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023103102-CULT, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUCIA DE FATIMA MATIAS DIAS-ME, inscrito(a) no CNPJ 02.546.584/0001- 20, pelo valor de R$ 17.090,00 (dezessete mil, noventa reais), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA OS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NDO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 31 de Outubro de 2023

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:38DF9B01

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023103102- CULT

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA OS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NDO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

Contratado.................: LUCIA DE FATIMA MATIAS DIAS-ME, inscrita no 02.546.584/0001-20

Valor Global...............: R$ 17.090,00 (dezessete mil, noventa reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e Turismo.

JAGUARETAMA - CE, 31 de Outubro de 2023

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5C298E3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 013/2023- SMCT

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS 013/2023- SMCT. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE., CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Informa a seguinte ordem : PROPOSTA DE PREÇOS CLASSIFICADA : ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, por atender as exigências do Edital. PROPOSTA DE PREÇOS DESCLASSIFICADA : A.I.L CONSTRUTORA LTDA, por descumprir as exigências do Edital. Diante do exposto, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a seguinte empresa: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com valor global R$ 480.804,10 (Quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível no Setor de Licitação.

Jucás/CE., 10 de Novembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:835DDD22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5011101/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/11/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/11/2023, 8h; Início da Disputa: 24/11/2023, às 08:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected],

Massapê-CE. 01/11/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO – Secretária de Educação.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:F512ADF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2150901/2023 – Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da habilitação da Tomada de Preços para Contratação de Serviços de execução de Reformas de 07 (sete) Unidades Escolares no Município de Massapê-CE. EMPRESAS HABILITADAS: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda., A. M. de S. Lima Construções e Serviços – ME., Apolo Serviços Ltda., Aqua Construtora & Comércio – ME., Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli., B. S. Serviços e Construções Ltda., Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda. (descordando do parecer da engenharia, haja vista que foi localizado o acervo), Consbral Construções & Empreendimentos, Conserbrás