DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA, vereador eleito, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.443- 05, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, neste município de Nova Olinda. A percepção de duas diárias, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse deste Poder Legislativo, junto a Assembléia Legislativa, nos dias 13 e quatorze de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 10 de novembro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:C4EFFA8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.06.01-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.06.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de consumo (material de expediente) para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 07 de novembro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:154F5348

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.089, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. IVONE MARIA CARVALHO NUNES, portadora do RG nº 304757496 e inscrita no CPF sob o nº 623.706.933-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (CDA II), vinculada à Secretaria de Educação, para responder interinamente como DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, na EMEF FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DDF9D544

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE005/2023.03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE005/2023.03

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE005/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, REFERENTE A SEMANA ALUSIVA DO ANIVERSÁRIO DE 101 ANOS DO MUNICÍPIO, QUE SE REALIZARÁ DO DIA 06 A 11 DE NOVEMBRO DO DECORRENTE ANO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.15.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURICELIO BARBOSA PRADO – EPP R$ 4.984,40 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURICELIO BARBOSA PRADO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 01 de novembro de 2023. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:5D4932FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE NOVO CALENDARIO DE ETAPAS LPG 2023