DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Art. 1° - Nomear o senhor(a) José Nailton Alves dos Santos, cargo comissionado ocupante do cargo de assessor técnico, para exercer a função de Gerente de Contrato da Fundação Cultural de Quixadá, com a finalidade de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93, quer seja, a fiscalização da execução dos contratos derivados de procedimento licitatório;

Art. 2- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ em 09 de novembro de 2023.

ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO Secretário de Cultura/ Fundação Cultural
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7AD65E5F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 02.004/2023-DL. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 02.004/2023-DL: nº 02.004/2023-DL – Valor global: R$ 7.800,00 – CONTRATADA: M2A Tecnologia LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Breno Amaro Aires. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: Contratação de serviços especializados de solução em Tecnologia da Informação (TI). Com disponibilização de plataforma web de contratação pública, gestão de contratos e pesquisa de preços, conforme as especificações contidas no terno de referência. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 29 de setembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D076223C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 06.11.001/2023

ATO Nº 06.11.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) WLADIMIR VIANA COLARES, CPF 812.315.043-15, do cargo de MOTORISTA CATEGORIA “D”, Estatutário(a), conforme a Ato nº 07.06.009/2022, de 07 de Junho de 2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Novembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3C9A8429

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07.11.001/2023

PORTARIA Nº 07.11.001/2023

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) KARINE VIANA MATIAS MAIA CARNEIRO, portador (a) do CPF 762.118.603-82, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admissão em 02/08/2004, sob matrícula 00440922, no cargo de ENFERMEIRO(A), Retorno às suas Funções, a partir da data de 07/11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de Novembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:30235C4C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Educação declara REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 08.008/2023-PERP, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ -
Secretária de Educação. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:26FED696

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, de acordo com a proposta nº 11406.224000/1220-04 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 14 de novembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 27 de novembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 27 de novembro de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: