DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:B9CFC120
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 168/2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Elisiana Pereira Felizardo e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadã santanense a Elisiana Pereira Felizardo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:BC4F09FE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 169/2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao deputado federal “Yury do Paredão” e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense ao deputado federal Yury Bruno Alencar Araújo, conhecido popularmente por “Yuri do Paredão”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:B021E6C1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 170/2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense ao deputado estadual Oriel Guimarães Nunes Filho e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense ao deputado estadual Oriel Guimarães Nunes Filho, conhecido popularmente por “Oriel Nunes”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de novembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:A9A0B1C3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 171/2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã santanense a Miria Tânia Saraiva Albuquerque e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 1º do Art. 16 c/c Art. 27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadã santanense a Miria Tânia Saraiva Albuquerque pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri-CE.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.