DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:18EF04D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 376, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0730.005/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 05(cinco) meses a Licença para tratar de interesses particulares à servidora efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA (matrícula nº 5137), com vigência no período de 30/07/2023 até 31/12/2023, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2EBEB39C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 378, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
CONSIDERANDO o resultado definitivo do processo eletivo dos
conselheiros tutelares do Município de Várzea Alegre eleitos,
QUADRIÊNIO 2020 A 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA,
portador(a) do RG nº *87132*, CPF nº .295.273-*, para
exercício no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea
Alegre, durante o período de 01/11/2023 a 24/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos retroativos à data de 01 de novembro de 2023.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:381FA164
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado
da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Senhora NARA DENYSE BRASILEIRO
DA COSTA (matrícula nº 4267), do cargo de Diretor Nível C, da
Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 10 de novembro de 2023.
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5ECA6833
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.10.25.1
A Secretaria de Educação, do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2019.10.25.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2019.09.05.1, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativas e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, resolve prorrogar o referido contrato até 22 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Angela Maria Bernardino. CONTRATADO: Ana Evelyny Rego Ferreira.
Várzea Alegre/CE, 20 de Outubro de 2023.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AD923017
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.10.25.2
A Secretaria de Saúde, do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2019.10.25.2, decorrente da Tomada de Preços nº 2019.09.05.1, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativas e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, resolve prorrogar o referido contrato até 22 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva. CONTRATADO: Ana Evelyny Rego Ferreira.
Várzea Alegre/CE, 20 de Outubro de 2023.
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde