DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0905.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIANA OLIVEIRA VIEIRA (Matrícula nº 5285), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 23/08/2023 até 06/09/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BE8FA11B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 371, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo CÍCERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1019.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 08(oito) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor CÍCERO SALATIEL ALVES MONTEIRO (Matrícula nº 4992), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Motorista, com vigência no período de início em 03/10/2023 até 10/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:31D67A75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 372, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1023.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO (Matrícula nº 4104), integrante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de Técnico de Agropecuário, a ser usufruída no período de 24/01/2024 a 24/04/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D1C278F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 373, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SANDRA MARIA CASTRO GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0811.01/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) a servidora pública SANDRA MARIA CASTRO GOMES (Matrícula nº 2188), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Secretário Escolar, com vigência no período de 01/11/2023 a 31/01/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:43BF6C02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 375, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1019.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.22, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 247/2021; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de readaptação da servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA COSTA (Matrícula nº 1319), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professora Nível Superior, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 247/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.