DOMCE 13/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3333
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora INES MARIA SOARES DE LIMA (Matrícula nº 5711), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Coordenador Geral, com vigência no período de início em 18/09/2023 até 02/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:16CFF70F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 366, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivaFRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0920.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA (Matrícula nº 4571), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, com vigência no período de início em 13/09/2023 até 27/09/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E8546627
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 367, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo LUIZA PEREIRA EUFRAZIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0919.004/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LUIZA PEREIRA EUFRAZIO (Matrícula nº 335), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior, com vigência no período de início em 18/09/2023 até 02/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:94B08E62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 368, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0914.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA (Matrícula nº 4763), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, com vigência no período de início em 13/09/2023 até 27/09/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:193E3CEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA MEIRILANDIA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0926.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA MEIRILANDIA DE SOUSA (Matrícula nº 5294), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de início em 25/09/2023 até 09/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8E247A4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 370, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIANA OLIVEIRA VIEIRA.