DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 215 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9 Ministério das Comunicações................................................................................................. 12 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13 Ministério da Defesa............................................................................................................... 15 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 34 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 36 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 38 Ministério da Educação........................................................................................................... 39 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 94 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 104 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 105 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 109 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 111 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 111 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 113 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 122 Ministério dos Transportes................................................................................................... 144 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163 Ministério Público da União................................................................................................. 163 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 167 Poder Legislativo ................................................................................................................... 168 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 183 Ineditoriais ............................................................................................................................. 193 .................................. Esta edição é composta de 309 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 10/11/2023 a edição extra nº 214-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 00094.000966/2019-63. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.108.509/0002-82 - SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 06/11/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.808,58. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa: X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 38.597.881/0001-42, Grupo 1, pelo valor total de R$ 19.800,00. MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 110001-00001-2023NE110001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 81.571.010/0001-89, itens 1,2 e 3, pelo valor total de R$ R$ 53.700,00. MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 110001-00001-2023NE110001 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2023 - UASG 110120 Nº Processo: 00091.010951/2023-10. Pregão Nº 10/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é para eventual contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades ABIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Artigo: 1º. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Estimado: R$ 528.515,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110120 Número do Contrato: 559/2020. Nº Processo: 00091.008680/2020-90. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato, a partir de dezembro de 2022, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, no percentual de 6,47%, em conformidade com a cláusula sexta - reajuste, art. 61 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 559/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 10/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total dp Termo Aditivo: R$ 14.969,16. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Superintendência de Administração da 3ª Região - SAD3R, torna público aos interessados que realizará prospecção de mercado imobiliário no município de Jundiaí/SP, para possível locação de imóvel em edifício comercial, com área privativa/útil total mínima de 225,00 m2 e máxima de 300,00 m2. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. As propostas serão recebidas até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2023 pela Coordenação de Logística e Infraestrutura da SAD/3R, na Rua Bela Cintra, 657, 5º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-003, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2023". Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE Superintendente-Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110097 Nº Processo: 00588.002364/2023-75. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 92.249,78. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00588001867202242. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e serviços de Manutenção Preventiva e de Manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, para todas as unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento Independência - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DO CANTO CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 110097-00001-2023NE000096