DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Suprimir do contrato 008/2018, 1 (uma) impressora do tipo I do escritório avançado em Bagé/RS. Vigência: 01/12/2023 a 15/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 293.899,32. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110097 Nº Processo: 00588001666202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados, com fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários para atender às demandas logísticas e administrativas das unidades da Advocacia-Geral da União, no Estado Santa Catarina,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Indenpendência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DO CANTO CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 110097-00001-2023NE000096 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110322 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 00185.007440/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Fica alterada a razão social e o cnpj da contratada, de ra catering do brasil ltda, cnpj n° 40.931.733/0001-26, para international meal company alimentação s.a., cnpj n° 17.314.329/0020-92, em face da não reorganização do grupo empresarial, conforme anteriormente pretendido.. Vigência: 10/11/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.638,05. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 090/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 08.346.733/0001-94. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Cinema Aspirinas e Urubus" e "Campo Grande", sem exclusividade. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 03/11/2023. Processo: 0311/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 089/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Embaúba Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 15.144.532/0001- 70. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Desterro", "Arábia", "Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos", e "Entre Nós Talvez Estejam Multidões", sem exclusividade. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 03/11/2023. Processo: 0312/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 088/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Maria TV Comunicações Ltda, CNPJ/MF nº 04.957.105/0001-94. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "O Brasil Visto de Cima", sem exclusividade. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 03/11/2023. Processo: 0379/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3047/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CNPJ: 35.872.812/0001-01. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0400/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907410/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº .791.387-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910768/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ nº 03155926000144. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos Justificativa: Para consecução do objeto do instrumento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CPF nº .473.961- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 912904/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO, CNPJ nº 08702573000179. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 699.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 126.999,99, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO MARCOS DE FREITAS, CPF nº .267.604-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913957/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.363,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº .520.487-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 891957/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CANDIOTA, Processo Administrativo 21000092157201941 - Objeto: Aquisição de equipamentos - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940415/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Alteração da cláusula de liberação dos recursos. Valor Total: R$ 1.120.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº .990.816-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938581/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. Alteração da cláusula de liberação dos recursos. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .922.919-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000032281202334. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, de comissaria aérea de bordo, por demanda no período de 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento das refeições, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 10h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede -1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00020-2023.