DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBER DE LIMA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 130005-00001-2023NE000259 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.038777/2022-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 167.179,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.038777/2022-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 282.532,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.038777/2022-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 51.060,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 21.000.021384/2022-98 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de serviços de pessoa jurídica na modalidade modalidade menor preço com habilitação técnica para Avaliação de Estoque de bagre-branco (Genidens barbus) nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil. c) Local de Trabalho: Rio Grande/RS. d) Nome da Empresa: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - CNPJ: .483.912/-; e) Nº do Contrato: 22300028; f) Valor Total do Contrato: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 18 de outubro de 2023 a 13 de agosto de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130090 Nº Processo: 21010.001273/2023-27. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema informatizado via internet para gestão de frota e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, para o abastecimento com combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10) com o objetivo de combater à praga quarentenária moniliophthora roreri em plantas de cacau e cupuaçu na região da tríplice fronteira brasil-colômbia-peru, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 144.119,18. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130093 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 21048.000509/2020-38. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 34.804.385/0001-61 - IBIAPINO & PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 04/2020, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.223,60. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 21008.000699/2023-11 O SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela Portaria nº 712, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve: Convidar as Organizações Não-Governamentais e demais instituições do setor privado interessadas em participar da Comissão da Produção Orgânica do Amapá - CPOrg- AP, a se cadastrarem apresentando cópia do seu estatuto, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. A documentação necessária para efetivar o cadastramento deverá ser protocolada ou encaminhada via eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até às 18h do dia 24/11/2023 à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, localizada na Rua Tiradentes, n.º 469, Bairro Central aos cuidados do Núcleo de Suporte a Produção Orgânica - NUSORG-AP Os membros representantes dos diversos segmentos na CPOrg-AP serão definidos nos termos do Art. 6º combinado com o Art. 8º da Instrução Normativa Nº 13, de 28 de maio de 2015, em assembleia a ser realizada às 15h do dia 05/12/2023, no auditório da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá no endereço acima mencionado. SAMUEL LIMA SALES JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL O Superintendente do Ministerio da Agricultura, pecuaria e Abastecimento no estado de PR no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3503171/2023, protocolado em 30/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA, CNPJ nr 72.042.286/0001-89, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicaçcao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 31/08/2023 a 29/08/2026. Processo Número: 21034.012118/2023-68. CLEVERSON FREITAS SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21000.077842/2023-24 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ nº 82.939.406/0001-07. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de C a p i n z a l / S C, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas