DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 21181.001390/2020-86. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.852,46. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130016 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 21002.001496/2022-11. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Alterar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso i, alinea b, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Em razão de acréscimo de 25% em cima do valor inicial contratado.. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.493,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130016 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 21002.001119/2020-10. Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato nº 45/2020, em decorrência do índice de serviços de telecomunicações - ist, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691,45. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130016 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 21002.000477/2021-88. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,33% ( dez virgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/10/2023 , equivalente ao valor r$ 86.282,28 ( oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Fundamento legal: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 . Valor total do aditivo r$ 86.282,58 valor total do contrato r$ 921.307,56 ( mensal r$ 76.775,66). Vigência: 26/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.307,56. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130016 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 21002.001543/2018-31. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii , §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Subcláusula única: o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente caso haja conclusão do procedimento licitatório instaurado para nova contratação da prestação dos serviços. Fundamento legal: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.597,54. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000775202330. Objeto: Aquisição de materiais permanentes [Autoclaves para esterilização de materiais, com alto vácuo pulsante e Autoclave de fronteira, de uso laboratorial], para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira Mor do Lfda/pe (SIASGnet - 10/11/2023) 130016-00001-2023NE000015 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 130102 Nº Processo: 21043.000212/2021-01. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A AGROPECUARIA/SP. Contratado: 20.510.979/0001-55 - G2R MANUTENCAO E SERVI CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 31/2021 cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de 380 kva, 450 kva e 500 kva, com fornecimento de peças em proveito do laboratório federal de defesa agropecuária — lfda-sp, base física de campinas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130103 Nº Processo: 21043.000330/2023-73. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / R S . Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção em equipamentos da marca perkin elmer, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 31337131).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2028. Valor Total: R$ 2.920.810,70. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2021 - SEDAP CONVÊNIO Nº 6/2021 - CEPLAC. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86; o Governo do Estado do Pará, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ nº 50.276.237/0001-78, celebram entre si, o Termo Aditivo, cujo objeto, é a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 26/10/2023 a 25/10/2024. Processo SEI/MAPA nº 21078.000070/2020-96. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2023 a 25/10/2024. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 130010 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 21079.000067/2021-43. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 11.084.823/0001-69 - M. W. DE LIMA ALMEIDA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 23/2021, por mais 12 meses, Contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 20/11/2024 .. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Clara Martins Santos: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0093-4) com Data de assinatura: 09/11/2023; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo- Chefe Geral em exercício, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Clara Martins Santos - bolsista CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giselle Rocha Bittencourt Lima: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0098-3) com Data de assinatura: 09/11/2023; Vigência: até 31/10/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo- Chefe Geral em exercício, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Giselle Rocha Bittencourt Lima - bolsista CNPq. AVISO DE PENALIDADE A Embrapa comunica que aplicou as penalidades de suspensão temporária de participar de Licitação e impedindo e contratar com a Embrapa, pelo prazo de (dois) anos, bem como penalidade de multa, no valor de $596,67, à empresa RST23 Comércio e Serviços ERELI-ME, CNPJ nº 32.696.803/0001-19, motivados pelo DESCUMPRIMENTO TOTAL da Autorização de Fornecimento/AF nº 4400016768 DL nº 04/2021. CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe Geral