DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300005 5 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de veículos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP), Embrapa Gado de Corte (CNPGC) e Embrapa Pecuária Sul (CPPSUL), conforme especificações constantes no Termo de Referência. CHRISTIANE SAYURI COMARELLA MEGURO CASALI Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 135019-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135019 Nº Processo: 21154.000723/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste, por um período de 12 meses, contados da data de assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, através da modalidade licitatória PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO POR ITEM conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados- caarapo, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 135019-13203-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0118-0, SEI: 21154.002459/2023-69 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Fernando Mendes Lamas, CPF .439..-10; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Adubação nitrogenada no algodoeiro cultivado em sucessão a Urochloa spp"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 10/11/2023; Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Fernando Mendes Lamas, pelo Cedente. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0120-6, SEI: 21154.002466/2023-80 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Rômulo Penna Scorza Junior, CPF .988..-68; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Método Simplificado para Determinação de Glifosato e Ácido Aminometilfosfônico em Águas Superficiais"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 10/11/2023; Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Rômulo Penna Scorza Junior, pelo Cedente. EMBRAPA ALGODÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Objeto: Eventual aquisição de veículos automotivos. Vencedores: FORD MOTOR - Itens vencidos 18, 26 e 42 - Valor total R$ 3.300.000,00; MOITINHO AUTOMOVEIS - 11, 19, 27, 36, 41, 45 e 48 - R$ 2.174.144,31; HPE AUTOMOTORES - 6, 9, 12, 13, 17, 20, 23, 29, 34, 35, 39 e 47 - R$ 11.444.450,00; MARDISA VEICULOS - 5 - R$ 967.900,00. Itens desertos ou fracassados: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 14, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 31, 32 , 33, 37, 38, 40, 43, 44 e 46. ATAIDE DOMICIANO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 135011-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001336/2023-81, NUP SEI 9600550, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065- 2.. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita da infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência:da assinatura até 31/08/2024. Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Josué Henrique Borges Ramos, Bolsista. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Amapá, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 20 (vinte) vagas de estágio.Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 135008-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de julgamento relativo ao Pregão 32/2023 que temcomo objeto Aquisição materiais para Embrapa Amonia Oriental. Empresas vencedoras: Agroshopping Comercio e Distribuição Ltda valor R$ 1.661,00; Protection Serviços Agroinsumos Ltda valor R$ 191,15; R Pires Comercio Ltda valor R$148,90; Realizze Comercio e Serviços Ltda R$ 4.796,34; Agro Comercial GES LTDA valor R$ 618,37; A Rodrigues Com e Serviços Ltda valor R$ 100,00; E G de Melo de Souza LT DA valor R$ 47,50; DIVINO COMERCIO LTDA R$ 85,00 E INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LT DA valor R$ 15.726,00. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 10/11/2023) 135006-13203-2023NE801000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 135006 Nº Processo: 075/2023. Objeto: Aquisição de consumíveis e materiais para refrigeração que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 135006-13203-2023NE801000 EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003998/2023-75, Embrapa Cód 22500.23/0055-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Izabela Ferreira de Oliveira CPF .469.022-*; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Tecnologias para produção sustentável de pimenta do reino". Data de assinatura: 04/10/2023; Vigência: 04/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Izabela Ferreira de Oliveira, Bolsista CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004100/2023-86, Embrapa Cód 22500.23/0056-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Julyana Beatriz Cirino do Nascimento CPF .204.152-; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Melhoramento genético de mandioca: desenvolvimento de cultivares para segmentos tradicionais de mercado e amidos naturalmente modificados com base em procedimentos convencionais e biotecnológicos". Data de assinatura: 30/10/2023; Vigência: 30/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Julyana Beatriz Cirino do Nascimento, Bolsista CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004102/2023-75, Embrapa Cód 22500.23/0057-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Luiza Helena Flexa Belúcio CPF .943.122-; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Estratégias silviculturais para a restauração, recuperação e reabilitação da diversidade em floresta de várzea". Data de assinatura: 16/10/2023; Vigência: 16/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Luiza Helena Flexa Belúcio, Bolsista CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004069/2023-83, Embrapa Cód 22500.23/0058-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Maria Luiza Brito Brito CPF .291.061-*; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Ensaios de valor de cultivo e uso de feijão-mungo no Estado do Pará". Data de assinatura: 09/10/2023; Vigência: 09/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício e Maria Luiza Brito Brito, Bolsista CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.004155/2023-96, Embrapa Cód 22500.23/0059-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Milcilene Cristina Barros da Silva CPF .634.032-; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "REGEN 04 19 Coleções de Referência". Data de assinatura: 04/10/2023; Vigência: 04/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício e Milcilene Cristina Barros da Silva, Bolsista CNPq. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003825/2023-57, Embrapa Cód 22500.23/0060-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Warley Nogueira Coutinho CPF .898.972-; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Combinações copa/porta- enxerto de citros adequados à região Nordeste do Estado do Pará". Data de assinatura: 24/10/2023; Vigência: 24/10/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Warley Nogueira Coutinho, Bolsista CNPq. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135010 Nº Processo: 21165001498/2023. Objeto: Aquisição de Fardamentos Epis para a Embrapa Caprinos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 135010-20300-2023NE000001 EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400032965. Nº do PROCESSO: 21175.001778/2023-17. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2023. Contratante: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ: 41.676.683/0001-89. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 10/11/2023. Valor Total: R$ 530,28. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.