DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300006 6 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Lorena Benathar Ballod Tavares, CPF . 604.329-*. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Produção de biofarinha proteica a partir de resíduos de palmito pupunha colonizado por Lentinula edodesda, Série Comunicado Técnico, Nº 487. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF no 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Sérgio Aurélio Branco Gonçalves, CPF . 668.301-*. Objeto: licenciar de forma gratuita a figura da capa do capítulo 4 e a mesma Figura 2 (dois), Plantio monoclonal comercial de teca, aos 13,5 anos de idade, no município de Planaltina, DF, que ilustram o capítulo 4 "Contexto mundial do melhoramento genético da teca" Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 09/11/2023. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de desmontagem e montagem de divisórias, da colocação de forro, instalações elétricas, lógica e detectores de incêndio, em alas dos prédios principal e anexo, com o fornecimento de todos os materiais necessários às instalações, conforme modelos, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010 Barão Geraldo - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO CAPUTI Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 10/11/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e EMANUELA MONTEIRO FREIRE; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/10/2023; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Emanuela Monteiro Freire, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e EVANDRA COSTA SILVA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Evandra Costa Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA FRANÇA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Matheus Queiroz de Souza França, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e REBECA DOS SANTOS MOTA NICACIO DA SILVA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Rebeca dos Santos Mota Nicacio da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa, celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e DIEGO MAGALHÃES DE MELO; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Diego Magalhães de Melo, Bolsista. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0117/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0015/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.600,00; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0109/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.444,96; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0108/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.562,00; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0118/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e BC Agro Comércio de Sementes Eireli Me; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.475,42; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0121/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 10.211,00; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0123/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.916,00; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0124/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.138,50; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0128/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Vetsul Comercio de Medicamentos Eireli; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 218,86; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0112/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 720,00; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0107/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 20,00; Data de Assinatura: 02/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0129/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 120,00; Data de Assinatura: 02/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0110/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REGAR IRRIGAÇÃO LT DA ; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 860,00; Data de Assinatura: 30/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0116/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0015/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.546,44; Data de Assinatura: 02/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0131/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 399,00; Data de Assinatura: 02/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0111/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.280,00; Data de Assinatura: 02/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0120/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FACILITA SER V I CO S VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 719,50; Data de Assinatura: 29/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0113/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 132,00; Data de Assinatura: 03/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0126/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.587,80; Data de Assinatura: 03/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0125/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDA 93447906553; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 10.390,79; Data de Assinatura: 03/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0085/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI -ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0012/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.800,00; Data de Assinatura: 04/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0132/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Refrigeração e Eletrodomésticos para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0011/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.699,98; Data de Assinatura: 03/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0115/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SENA E PRATES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0015/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.650,00; Data de Assinatura: 09/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0119/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Bella Agronegócios Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 462,00; Data de Assinatura: 11/10/2023.