DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0127/23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.186,60; Data de Assinatura: 11/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0114/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MV COMÉRCIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0015/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 65.950,00; Data de Assinatura: 11/10/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0122/23; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SANIGRAN LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 526,80; Data de Assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0105/23; Objeto: Prestação de serviço de destocamento de troncos/árvores de pequeno porte para Embrapa/ Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PAULO GEOVANI NERES DA COSTA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0036/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.200,00; Data de Assinatura: 27/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0102/23; Objeto: Prestação de serviço para realização de treinamento sobre negociação estratégica para empregados da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PARAGON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Inciso II nº 0004/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.500,00; Data de Assinatura: 25/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0130/23; Objeto: Inscrição de empregados no Curso Camunda; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Ambiente Livre Assessoria em sistemas de informática Ltda; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Inciso I nº 0005/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.200,00; Data de Assinatura: 28/09/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0106/23; Objeto: Endosso em apólice de seguro para inclusão de veículo Toyota Corolla Altis Premium Híbrido e motocicleta Honda CG 160 Cargo ESDI à frota da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 671,86; Data de Assinatura: 29/09/2023. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica (21300.21/0055-2)-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa); Fundacao Arthur Bernanrdes (Funarbe) - 20.320.503/0001-51; Objeto: formalizar alteracoes no Plano de Trabalho do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 103/2021, firmado entre a EMBRAPA e o Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar em 26 de setembro de 2023, (SAIC) sob o nº 21300.21/0055-2-01, contendo os ajustes no cronograma de execucao das atividades e no plano de aplicacao dos recursos remanescentes, novo aporte financeiro e prorrogacao da vigencia do convenio originario ate 30 de novembro de 2024. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 12 meses; Data da assinatura 10/11/2023; Signatarios: Silvia Maria Fonseca Silveira Massrhuha- Presidente, pela Embrapa Meio Ambiente, Ana Margarida Castro Euler - Diretora Executiva, pela Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava- Presidente, pela Funarbe EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.002050/2023-55. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de sistema Wi-Fi nas dependências da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 77/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento 4400032735. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e ANM Negocios Ltda - CNPJ - 47.675.120/0001-52; Valor global: R$ 23.464,42; Data de assinatura: 07/11/2023. Autorização de Fornecimento 4400032736. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 41.979.895 Luiz Gustavo da Silva Souza - CNPJ - 41.979.895/0001-35; Valor global: R$ 4.273,62; Data de assinatura: 07/11/2023; Autorização de Fornecimento 4400032737. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e T L Solucoes Tecnologicas Ltda - CNPJ - 49.490.183/0001-60; Valor global: R$ 1.510,00; Data de assinatura: 07/11/2023. Autorização de Fo r n e c i m e n t o 4400032739. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Viva a Mais Ltda - CNPJ - 50.559.576/0001-61; Valor global: R$ 11.197,94; Data de assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.001989/2023-01. Objeto: Aquisição de uniformes para atender demanda da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 83/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento 4400032901. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Braz Multimidia Ltda - CNPJ - 23.003.990/0001-17; Valor global: R$ 17.450,43; Data de assinatura: 08/11/2023. Autorização de Fornecimento 4400032902. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 38.171.877 Halef Emanuel Melo Santana da Silva - CNPJ - 38.171.877/0001-18; Valor global: R$ 9.372,00; Data de assinatura: 08/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo 21188.000703/2023-61. Empresa: VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO-ME, CNPJ 26.905.527/0001-59, no valor de R$ 378.278,60 (Trezentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DIONE CAVALCANTE COSTA Pregoeira EMBRAPA MILHO E SORGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Embrapa Milho e Sorgo,torna publico o resultado do pregão 19/2023, cojo o objeto é aquisição eventual de embalagens. Valor global 95.607,40. LUCIO NEI BENTO Chefia Adjunta de Administração (SIDEC - 10/11/2023) 135016-13203-2023NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135016 Nº Processo: 21189.002569/2023. Objeto: Aquisição de defensivos, adubos e sementes para entrega na Embrapa Milho e Sorgo.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO NEI BENTO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 135016-13203-2023NE008888 EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo SEI: 21190.000929/2023-13. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9497108; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e NIPPOKAR LTDA, CNPJ: 64.139.108/0003-04; Objeto: contratação da 2ª revisão periódica de veículos da marca Toyota, modelo Corolla (placa FTX9A17 e GID9E16), com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 9402835, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3720 (9402828), e proposta comercial Sei 9462088 / 9462094, resultante da Dispensa de Licitação n.º 28/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais); Data da Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Carlos Alberto dos Santos, pela Contratada. EMBRAPA RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001270/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenções corretivas e preventivas de móveis e imóveis, através de Registro de Preço, previstos para as demandas de manutenções na Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULLIANO CARNEIRO COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0048-1; Processo SEI nº 21197.000887/2023-51; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a empresa Floresta Madeiras e Alimentos S.A., CNPJ/MF n° 40.651.662/0001-46; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa em imóvel de terceiro, de interesse mútuo, consistentes na implantação do experimento desenvolvimento inicial de espécies madeiráveis, sob uso de gel de hidratação, em área de transição cerrado floresta, em Roraima Desenvolvimento inicial de espécies madeiráveis, sob uso de gel de hidratação, em área de transição cerrado floresta, em Roraima, como parte do Projeto tipo III intitulado: "Alternativas para disseminação de cultivos de mogno africano (Khaya grandifoliola) em Roraima, pelo uso de espécies madeiráveis e frutíferas", cadastrado no SEG sob o código 30.21.90.012.00.00; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ricardo Silva Queiroz Claros, pela Cooperante. AVISO DE CANCELAMENTO O Chefe-Geral da Embrapa Roraima, torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Cooperação Técnica de código SAIC nº 23300.23/0048-1; Processo SEI nº 21197.000887/2023-51, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 30/8/2023, Seção 3, página 6. EDVAN ALVES CHAGAS Chefe-Geral da Embrapa Roraima AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135005 Nº Processo: 21197.001406/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a Transferência de Tecnologia (TT) no âmbito dos Projetos da Embrapa Roraima e execução das Emendas Parlamentares em 2023, (Equipamentos para beneficiamento de castanha de caju, Cadeira empilhável)- (Repetição) . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a Declaração do Anexo III. Contato [email protected] (095) 4009-7113 (SPS).. CARLOS OREQUES FONSECA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 135005-13203-2023NE000001