DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0146- 4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ESTER SILVA REGIS - CPF/MF - .098.275-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 06/11/2023; Vigência: 31/03/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Ester Silva Regis, como Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0145- 6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante TANIA REJANE FERRO CARVALHO SILVA - CPF/MF - .769.354-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 08/11/2023; Vigência: 31/03/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Tania Rejane Ferro Carvalho Silva, como Estudante. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica de Genótipos Experimentais; Código SAIC 22400.23/0147-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08(Contratante), Embrapa Mandioca e Fruticultura (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0045--31 e a ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 07.344.594/0001-05; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do (a) Cooperante, no município de Petrolina- PE, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de variedades de citros mediante procedimentos clássicos e biotecnológicos, com ênfase no controle do Huanglongbing (HLB) e na tolerância à seca - Fase 3., desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 09/11/2023; Vigência: 09/11/2027. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, Carlos Estevão Leite Cardoso, Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura e Daniel Guimarães Briso, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para aquisição eventual de equipamentos laboratoriais para utilização nos laboratórios da EMBRAPA SEMIÁRIDO Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIDEC - 10/11/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198002976202321. Objeto: Formação de Registro de Preços para o eventual fornecimento de ÁGUA MINERAL para a Embrapa Semiárido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198003316202368. Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de PNEUS E CÂMARAS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 135012-13203-2023NE000800 EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.21/0013-7-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, de Outro Lado, Metos Brasil Importação e Exportação LTDA - CNPJ/MF nº 17.241.935/0002-43; Unidade Gestora: 135033; Objeto: estabelecer novas condições para execução do objeto; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura: 07/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Luciano Jan Loman, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Universidade Federal Tecnológica Do Paraná- UFTPR/Campus Pato Branco; CNPJ: 75.101.873/0004-32; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Universidade dos Materiais Biológicos, dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Modalidade de licitação: Não se aplica Fundamento legal: Lei nº 13.303, de junho de 2016; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não oneroso; Vigência: de 08/11/2023 a 08/11/2025; Data da assinatura: 07/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e vinho, Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Gilson Ditzel Santos, pela Cooperante. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21195001817202330 . Objeto: Aquisição de sacos aluminizados para preservação e armazenamento de sementes no Banco Genético da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de acordo com o art. 4º da Lei nº 13.243/2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" da Norma 037.011.003.001 Embrapa. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 10/11/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 137.191,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOORE & BUCKLE FLEXIBLE PACKAGING LTD. (SIDEC - 10/11/2023) 135058-13203-2023NE000100 EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130240 Nº Processo: 21173.001499/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de 03 (duas) unidades compostas de 06 (seis) módulos experimentais (Kits) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa que se integram: M1 - Piscicultura; M2 - Horticultura; M3 - Avicultura de postura; M4 - Avicultura de corte; M5 - Compostagem e M6 - Minhocário, respectivamente, conforme especificação no Termo de Referencia - Projeto Sertão AL da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO SOARES SILVA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 130240-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 130240 Nº Processo: 21173.001494/2023. Objeto: Contratação de empresa ou organização especializada para implantar e conduzir 8 (oito) Unidades de Aprendizagem e Pesquisa Participativa (UAPP) compostas por pelo menos 1 (um) módulo experimental de validação de tecnologias geradas pela Embrapa e parceiros; e realizar as atividades de capacitação necessárias à implantação e utilização das tecnologias integrantes de cada UAPP - Projeto Sertão AL da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO SOARES SILVA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 130240-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275079 Nº Processo: 12/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas e instrumentos para a COMAN.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 275079-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 275079 Nº Processo: 003/2023. Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária de jacaré da STU-JOP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Demais especificações conforme Termo de Referência.. FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 275079-27209-2023NE000001