DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300009 9 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275079 Nº Processo: 004/2023. Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária de Bayeux da STU-JOP/CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 275079-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE TROLE DE INSPEÇÃO POR ULTRASSOM MANUAL DUPLO PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: MISTRAS SOUTH AMERICA LTDA, CNPJ 01.096.463/0001-61, no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 072. Objeto: Aquisição com instalação de polo completo de chave seccionadora de 3KVdc para rede aérea para atendimento da demanda da CBTU-ST U / R EC . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Analista de Gestao - Administrador (SIASGnet - 10/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 043/2023. Objeto: Aquisição de jacarés para AMVs 1:14 para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional (SIASGnet - 10/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.10/23-3 Terceiro Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 17 de novembro de 2023, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo n.º 0000401/2023-55. Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/23-3 Terceiro Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 17 de novembro de 2023, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo n.º 0000291/2023-21. Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/23-3 Terceiro Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 17 de novembro de 2023, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo n.º 0000350/2023-61. Assinatura: 10/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 TRENSURB publica ato de julgamento/homologação. Objeto: Lote 1: Televisores. Empresa: REPREMIG REPR. E COM. DE MINAS GERAIS. Lote 2: Cabos Display. Fracassado. Lote 3: Cabo HDMI. Empresa: EXCLUSIVE COM. LTDA. Lote 4: Suporte Móvel. Empresa: MILLENIUM IND. E COM. DE PROD. METÁLICOS LTDA. Valor total R$ 56.039,38. Proc. 0733/2023-30. GABRIELE LANZONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 TRENSURB informa que em 28/11/2023, às 13h45min abrirá as propostas do certame e às 14:00 realizará disputa pública. Objeto: AQUISIÇÃO DE DORMENTES DE CONCRETO. Propostas até às 13:59min do dia em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 0848/2021-62. JOSÉ OLIVEIRA Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 323/2019. Nº Processo: 01241.001187/2019-15. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 323/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 494.844,24. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 345/2020. Nº Processo: 01241.000514/2020-47. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 345/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.052,88. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000432/2023-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação denominado curso de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, a ser realizado na modalidade remota e ao vivo, para os servidores do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 10/11/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 4.180,00. CONTRATADA: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA - CNPJ: 07.450.679/001-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240137 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 01202.000376/2019-29. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de implantação de uma central de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e de apoio técnico à gestão de TIC do CETENE. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.952,79. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202000426202354. Objeto: Aquisição de equipamento de Pontos de Acesso Wireless, incluído suporte técnico e garantia para todos os componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERCIA LIANE DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 240137-00001-2023NE800010 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9181/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.019639/2023-53 Requerente: Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista - Campus Botucatu /UNESP CQB: 096/98 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: O representante legal pela Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista - Campus Botucatu, Dr. Dirceu Maximino Fernandes, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Of. nº 01/2022-CIBio/FCA, de 05/12/2022, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Dirceu Maximo Fernandes (Diretor), para a exclusão de Guilherme Targino Valente e Raquel Francisco Rubio e a inclusão de Lilian Cristina Pereira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Edvaldo Aparecido Amaral da Silva (Presidente), Jayme Augusto de Souza Neto, Lilian Cristina Pereira, Regiane Cristina Oliveira de Freitas Bueno e Vanessa Rafaela de Carvalho. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio