DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CQB: 587/22 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A responsável legal pela Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda., Sra. Luciana Maria Bortolassi Ferrara, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 18/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Roselaine Nunes, para a exclusão de Adrielle Penido e Rosana Francisco e a inclusão de Tânia Aparecida Lopes Pinheiro. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ricardo Sobhie Diaz (Presidente), Tânia Aparecida Lopes Pinheiro, Roselaine Nunes. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9183/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.019906/2023-92 Requerente: VITTIA Fertilizantes e Biológicos S.A. CQB: 591/22 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A responsável legal pela VITTIA Fertilizantes e Biológicos S.A., Sra. Natalia Raquel Camilo, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Oficio 0742/2023 NC, de 19/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Natalia Raquel Camilo, para a exclusão de Sibeli De Carli e a inclusão de Luisa Caroline Ferraz Helene. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Henrique Monteiro Ferro (Presidente), Daniel Reis Rafaini, Flavia Barboza Camargo, Gabriela de Rezende Dias, Jessica Brasau, Josiane Barros Chiaramonte, Luisa Caroline Ferraz Helene. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9184/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01250.011112/2020-69 Requerente: Prophyto Comércio e Serviços Ltda. CQB: 458/18 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: O responsável Legal da Prophyto Comércio e Serviços Ltda., Sr. Fabio A. Domingues, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta VB1253/23L , de 27/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Fábio de Almeida Domingues, para a exclusão de Carolina Trolli Bianchi e Débora Chaves Coelho Leite e a inclusão de Bruno Gursk e Thaís Soroka Franco. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Liliana A. Soares de Mello (presidente), Bruno César Gursk, Samuel Masaru Tsuchiya, Thaís Soroka Franco. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6385/2021. Nº Processo: 01302.000385/2021-14. Dispensa. Nº 385/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6385/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.180,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao disposto no subitem 9.16 da Tomada de Preços nº 02/2023, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação do processo licitatório supracitado. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a reforma da casa de vegetação e sementes no Campus III (INPA), do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Empresas Inabilitadas: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA e OCG ENGENHARIA LTDA. Empresas Habilitadas: ALTUS ENGENHARIA LTDA, CAPRI ENGENHARIA LTDA, FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, MAIS OPÇÕES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, MS TERRAPLANAGEM LTDA e SOLUX CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 13/11/2023 até 21/11/2023, conforme subitem 11 do Edital. Toda a documentação relativa ao certame supracitado está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: http://bit.ly/3QSzet5. Manaus, AM 10 de novembro de 2023 VEBER SOUSA DE MOURA Presidente da CPL do INPA/MCTI INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2023 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.006979/2023-36. Dispensa Nº 184/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Fornecimento de um receptor espectro-polarímetro em rádio de alto ganho para observação solar, conforme especificações técnicas constantes dos anexos deste Instrumento (R.D. Nº 01.14.049.0/23). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 10/11/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 223.604,21. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240104 Nº Processo: 01240000543202361. Objeto: Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros denominados ES1, ES2 e ES3, com serviço de instalação e assistência técnica, conforme condções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 10/11/2023) 240104-00001-2023NE800014 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01246.000078/2023-17. Pregão Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 14.155,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01245.019850/2021-12 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a união, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e a ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP e a FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - FINATEL para a execução de projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática. PROJETO: Extensão de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica entre MCTI/ RNP/FINATEL , "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de uma Micro-Célula 5G-in-a-Box - Fase 2". VIGÊNCIA: De 3 (três) meses a contar do dia 01/12/2023, encerrando em 01/03/2024. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Substituto, pela ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor Geral , e pela EXECUTORA - FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, PRESIDENTE COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 113201 Nº Processo: 01341.000491/2023 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica da CNEN/Sede Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. CRISTIANE MAC CORMICK RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2023. EDSON FERREIRA DE ALMEIDA. Chefe da Secol. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 10/11/2023) 113201-11501-2023NE800000