DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300011 11 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000732202396. Objeto: Contratação para prestação dos serviços de Instalação de Sistema de SPDA no CERPq e Bloco A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria prévia terá que ser agendado por até 48 horas de antecedência nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 08h às 15h, na Av. Professor Lineu Prestes, nº 2242 - DINFR - Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP - CEP: 05508-900, através do Sr. Gilberto Magalhães - Telefones: (11) 99781- 3899; (11) 2810-5788 - e-mail: [email protected], ou Cláudia Mouro - Telefone: (11) 98471-1125 - e-mail: [email protected]. ISOLDA COSTA Diretora Substituta (SIASGnet - 10/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras; Referência: 0063/23; Data da Assinatura: 09/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001- 09; DBM ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO LTDA; CNPJ nº 29.951.572/0001- 38; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento de um equipamento de eletrofiação conforme ANVISA/VISA para obter membrana curativo e odontológica partir de nanofios". Valor total: até R$ 2.394.102,57 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e sete centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0253/22; Data da Assinatura: 09/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE-AC); CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: Projeto intitulado "Aprimoramento da Infraestrutura de Pesquisa em Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal de Roraima"; Valor total: até R$ 2.751.496,84 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TECNOLÓGICOS; Referência: 0376/22; Data da Assinatura: 09/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Parque Tecnológico da Paraíba- PaqTcPB"; Valor total: até R$ 12.997.931,22 (doze milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 669, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ivanes Lian Costa Araújo CPF: .955.442- *, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 94.137,77 (noventa e quatro mil cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 140032/2016-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 669, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ivanes Lian Costa Araújo CPF: .955.442- *, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 94.137,77 (noventa e quatro mil cento e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 140032/2016-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) AV I S O CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Conselho Nacional das FAPs à Pesquisa - CONFAP - em nome de seus membros tornam publica a Chamada de Propostas Expedições Científicas - iniciativa Amazônia + 10 Nº 34/2023, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto - Introdução: A Iniciativa Amazônia +10 tem por objetivo apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Amazônia Legal, tendo como foco uma melhor compreensão das interações natureza-sociedade para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. Os estudos apoiados no âmbito desta Iniciativa devem avançar o conhecimento científico sobre a região e, conjuntamente com atores relevantes para as formulações de políticas públicas, atrair investimentos públicos e privados de forma a promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo. São objetivos e diretrizes da chamada: a) apoiar a organização de expedições científicas regulares, com prazo máximo de 36 meses, com foco prioritário nas áreas ambientais protegidas das regiões amazônicas, ampliando o conhecimento acerca da sociobiodiversidade local; b) consolidar parcerias institucionais de pesquisa entre organizações amazônidas e de fora da região, aproximando pesquisadores de diversas origens; c) estimular o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa local bem como incentivar à formação de recursos humanos nas áreas de taxonomia, sistemática, museologia, e etnobiologia, sob a coordenação de equipes sediadas na região Amazônica; d) incentivar pesquisa científica em regiões mais remotas e pouco estudadas da Amazônia; e) incentivar pesquisa científica que proponha maneiras de suplantar os desafios de se estudar grupos taxonômicos menos conhecidos e estudados até o momento; f) incentivar que as propostas sejam co-criadas com o envolvimento de pesquisadores detentores de conhecimentos tradicionais e de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (PIQCT)locais e/ou indígenas na equipe; g) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 13/11/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para adesão de agências internacionais: 31/12/2023; Eventos de Explicação da Chamada: fevereiro e março de 2024; Data limite para submissão das propostas: 10/03/2024; Período de Julgamento: 30/04/2024 a 30/07/2024; Divulgação do resultado preliminar: 31/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato, e nas páginas eletrônicas dos participantes: 23/08/2024. O processo de seleção de projetos buscará levar em conta um equilíbrio - em termo de número de propostas selecionadas - entre os eixos prioritários apresentados na chamada. Parcerias - Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e outras instituições: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 59.200.000,00, sendo R$ 30.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, e recursos oriundos de cada uma das Fundações de Amparo à Pesquisa conforme descritos na chamada, a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da referida FAP e na forma pactuada do ajuste. Participam dessa chamada de propostas as seguintes Fundações e Agências: CNPq: Recursos R$ 30.000.000,00; FAPAC - Estado do Acre: Recursos R$50.000,00; FAPEAL - Estado de Alagoas: Recursos R$150.000,00; FAPEAP - Estado do Amapá: Recursos R$300.000,00; FAPEAM - Estado do Amazônas: Recursos R$2.000.000,00; FAPDF - Distrito Federal: Recursos R$500.000,00; FAPEG - Estado de Goiás: Recursos R$600.000,00; FAPEMA - Estado do Maranhão: Recursos R$400.000,00; FAPEMAT - Estado de Mato Grosso: Recursos R$2.000.000,00; FUNDECT - Estado de Mato Grosso do Sul: Recursos R$500.000,00; FAPESPA - Estado do Pará: Recursos R$3.000.000,00; FAPESQ - Estado da Paraíba: Recursos R$200.000,00; Fundação Araucária - Estado do Paraná: Recursos R$4.000.000,00; FACEPE - Estado de Pernambuco: Recursos R$150.000,00; FAPERJ - Estado do Rio de Janeiro: Recursos R$1.000.000,00; FAPERGS - Estado do Rio Grande do Sul: Recursos RS600.000,00; FAPERO - Estado de Rondônia: Recursos R$400.000,00; FAPESP - Estado de São Paulo: Recursos R$12.700.000,00; FAPT - Estado do Tocantins: Recursos R$450.000,00; FAPERR - Estado de Roraima: Recursos R$200.000,00. Brasília, 10 de novembro de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CPSAE - 2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CPSAE - 2023 CAPACITAÇÃO EM PROJETO DE SENSORES DE AMBIENTE ESPACIAL - (CTI) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8167623215394353 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Enc Biobanco 2018 - CONSTITUIÇÃO DE UM BIOBANCO NACIONAL DE CELULAS TRONCO DE PLURIPOTENCIA INDUZIDA (IPS) REPRESENTATIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA PARA FINS TERAPEUTICOS E DE PESQUISA CLINICA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7912933506042050 Em 10 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 25/2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 25/2023 - Apoio a projetos e a cursos de curta duração em Biotecnologia, no âmbito do Centro Latino- Americano de Biotecnologia - CABBIO. Brasília, 10 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico AV I S O O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Nº 17/2023 - Pesquisas para enfrentamento da gripe aviária H5N1. Brasília, 10 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA Nº 18/2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Nº 18/2023 - Ciência de dados: mudanças climáticas e impactos para a saúde. Brasília, 10 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico