DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017865202321 . Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de diagnóstico por imagem (sem uso de radiação ionizante, e com uso de radiação ionizante) e ressonância magnética, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáltica. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.017.413/0001- 08 IDIL INSTITUTO DE DIAGNOSTICO INTERNO DE LEME LTDA.. (SIDEC - 10/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP. ODILOR DA SILVA LOPES Ordenardor de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NR 1021/2021 - UASG 120065 Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando- se a empresa LX Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli, CNPJ n. 30.701.265/0001-88, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.005407/2021-87, referente ao Pregao Eletronico n. 1021/2021(itens 198 e 202), Nota de Empenho n. 2021NE001541, ficando assim a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas da Fazenda da Aeronautica de Pirassununga (FAYS), no endereco Alameda Botafogo, s/n, Bairro Vila dos Oficiais, Pirassununga - SP, CEP 13643-230. Pirassununga, 10 de novembro de 2023. SIMONE CEZAR DA ROCHA CORONEL INTENDENTE Ordenador de Despesas/Delegado da Fazenda da Aeronautica de Pirassununga (FAYS) ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.001861/2023-73. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 19.432.770/0001-31 - CLINICA MEDICA VALE GUARATINGUETÁ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de credenciamento nas especialidades de remoção em ambulância simples adulto / pediátrica / neonatal e remoção em ambulância uti móvel adulto / pediátrica / neonatal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU_GW) CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2023-10-13, Seção 3. onde se lê: prestação de serviço de assinatura da revista brasindice e brasindice eletrônico, com atualização semanal e consulta via internet, pelo período de 12 meses. Leia-se: prestação de serviço de assinatura da revista brasindice e brasindice eletrônico, com atualização quinzenal e consulta via internet, pelo período de 12 meses. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550009719202355. Objeto: A aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 09/11/2023) 120025-00001-2023NE800076 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 67410.011739/2023-91. ESPÉCIE: Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A - CNPJ 42.422.253/0001-01 e o COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ: 00.394.429/0057- 65. PROJETO: Avaliar o cenário e identificar oportunidades de Transformação Digital dos serviços da DIRAP a partir de tecnologias providas pela DATAPREV DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2023 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação ASSINAM: Pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A: ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS - Diretor de Relacionamento e Negócios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, pelo COMANDO DA AERONÁUTICA: Major Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO - Diretor de Administração do Pessoal, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, Tenente- Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, por meio da PORTARIA GABAER Nº 402/GC3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710002022202373 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços, visando a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção de Equipamentos de Cozinha do Rancho para a Seção de Subsistência do CLA – 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 17/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 988.136,41; conforme ata do pregão disponível no endereço eletrônico: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata4.asp#172023-120013-5 5) Empresas Vencedoras: META FRIO COMERCIO E MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ:21.150.162/0001-86; Ata Nº 140/2023, Valor de: R$ 159.960,63;M EC AT R O N TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.899.299/0001-09; Ata Nº 141/2023, Valor de: R$ 513.137,77; METRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:34.536.423/0001-42; Ata Nº 142 6) Data da assinatura: 25/10/2023; 7) Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 67712.009599/2019-18. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço monitoramento de descargas elétricas atmosféricas pelo período de 12 (doze) meses para a seção de meteorologia do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.910,02. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710005827202379. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios na Classificação de Gêneros Gerais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2023) 120013-01000-2023NE999999 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613060256202252. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico- hospitalares (EMH) do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 206/2021. Nº Processo: 67435.003171/2021-94. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.270.209/0001-77 - HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA . Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).