DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300015 15 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 17, de 10 de novembro de 2023 - Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna. Objeto: concessão de 27 (vinte e sete) bolsas culturais para projetos inscritos na Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Período de inscrição: de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2023. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 16, de 10 de novembro de 2023 - Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz. Objeto: concessão de 27 (vinte e sete) bolsas culturais para projetos inscritos na Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Período de inscrição: de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2023. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 60090.000884/2019-81. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/12/2023 a 28/12/2024. Ratificar o valor mensal da contratação de R$ 49.792,70 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 597.512,40 (quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). Fica resguardado o direito de reajuste da contratada, tão logo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) normatizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do mês de dezembro de 2023 seja divulgado, conforme o que determina a Cláusula Sexta do contrato original. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.512,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67221005074202311. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/11/2023) 120014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221003820202324. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 120014-00001-2023NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 67273.005497/2022-37. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Incisos II do §1° do art. 57 e no caput e §1° do art. 65 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o Art. 12, da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Retificar o trecho do EDITAL DE INTIMAÇÃO onde se lê empresa PREVEINFO INFORMATICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, leia-se empresa SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA, publicado na Edição nº 213, Seção 3, página 12, do Diário Oficial da União, do dia 09/11/2023, devido ao mesmo ter sido publicado com incorreções. Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.002478/2023-11. Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 21.926.106/0001-90 - ANA PAULA ALBUQUERQUE ALVES 52633373291. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas agrícolas, com fornecimento de peças de reposição para atender as necessidades da base aérea de boa vista e unidades sediadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 101.581,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002380/2023-54. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 436.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002532/2023-19. Pregão Nº 8/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 100.050,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por demanda de Combustível de Aviação para as aeronaves, equipamentos e Organizações de interesse do Comando da Aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 67102.230801/2023-25. OBJETO: Participação de militar no 50º Seminário Internacional de Presupuesto Público, a ser realizado no período de 14 a 16 de novembro de 2023, na República do Panamá. CONTRATADO: Asociación Internacional de Presupuesto Público (ASIP). VALOR: US$ 1,100.00. AMPARO LEGAL: Inciso III, do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/CABW/2021 No DO CONTRATO: 041/CABW/2021 Nº PROCESSO: 67102.217419/2021-64 CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ASSOCIAT E D ENERGY GROUP, LLC DBA "AEG Fuels" OBJETO: reforço orçamentário no contrato 041/CABW/2021, devido à variação dos preços praticados de combustível. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$ 384,177.69. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/CABW/2021 No DO CONTRATO: 042/CABW/2021 Nº PROCESSO: 67102.213937/2021-17 CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: AV FUEL CORPORATION OBJETO: reforço orçamentário no contrato 042/CABW/2021, devido à variação dos preços praticados de combustível. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$ 100,558.75. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. DIVISÃO DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº P0010/CABW/2023 Nº PROCESSO: 67102.500010/2023-78 OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de sobressalentes para manutenção de equipamentos dos projetos telecomunicações e telecomunicações sivam. Total de itens solicitados: 4. Edital: 10/11/2023 das 07h15 às 15h15. Endereço: 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 8h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site https://apl1.sti.fab.mil.br/compraer-era/login. Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Ordenador de Despesas